No âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal +Igual (ENIND – 2018/2030), o Município de Ponte de Lima irá elaborar o “Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Ponte de Lima”.
Aprovado na sucessão da candidatura ao POSEUR, AVISO Nº POISE- 22-2020-03, este plano pretende reforçar a intervenção nos domínios da promoção da coesão social e na redução de desigualdades no concelho, por se considerar que são merecedoras de um maior investimento, em prol da equivalência social entre géneros.
A sua implementação será assente num conjunto de ações que visam atingir as finalidades supramencionadas, o plano materializa-se, numa primeira fase, através da estruturação de um diagnóstico que visa identificar e priorizar as necessidades da organização e dos territórios em matérias alinhadas com a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação.
Em segunda fase, planifica-se a divulgação e avaliação do plano em questão. Neste contexto, está prevista a partilha das experiências desenvolvidas ao longo do processo, nomeadamente através de sessões dirigidas à comunidade, a empresas, associações empresariais, organizações do terceiro setor e parceiros do CLAS do Território.
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O plano contará ainda com divulgação institucional externa, a nível nacional e internacional, nomeadamente entre entidades congéneres, procurando o envolvimento da comunidade e dos atores internos na sua avaliação.
O projeto mostra-se inovador, propiciando a criação de uma Equipa Técnica Interna, comprometida a contribuir para o desenvolvimento e definição de soluções com impacto relevante no âmbito específico de intervenção do projeto e com potencial efeito multiplicador das diferentes dimensões de igualdade de género.
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