Artur Mesquita Guimarães
São inúmeras as pessoas que assistem com expectativa ao caso relacionado com os nossos filhos e a escola, que suscitou diversos artigos e notícias ao longo de todo o verão passado, pelo facto de os nossos filhos não frequentarem as aulas da disciplina, recentemente criada (ano lectivo de 2018/2019), de “Cidadania e Desenvolvimento”, conforme indicação que demos à escola oportuna e atempadamente – todo o desenvolvimento deste processo pode ser apreciado em www.plataforma-rn.org.
Muitos dos nossos amigos e outras pessoas têm procurado saber qual a situação do processo!
De facto, nós, sensivelmente de Outubro a esta parte, mantivemos silêncio sobre o assunto por respeito a uma tentativa de conciliação promovida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, onde intentamos uma acção contra o Ministério da Educação e o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, de Vila Nova de Famalicão, tentativa cujas diligências decorreram ao longo de quase dois meses, sem que, efectivamente, fosse alcançado qualquer acordo.
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No âmbito deste processo, mercê das providências cautelares interpostas em simultâneo, foi suspensa a retensão e retrocesso do Tiago e do Rafael para o ano lectivo que frequentaram em 2018/2019 (do qual haviam transitado com média de “5”), conforme determinara o Despacho emitido pelo Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Dr. João Costa.
Até aqui, tudo previsível e nada de novo.
Pela nossa parte, de consciência plenamente tranquila, aguardamos serenamente que se faça justiça!
Agora, a novidade é que, curiosamente, fomos confrontados com um processo instaurado pela CPCJ no Ministério Público, pouco depois da caricata notícia vinda a público no Observador a 9 Setembro 2020 [1] (nosso pronto comentário a esta notícia [2]) em que pouco mais de duas mãos cheias de deputados do PS se mostraram indignados por nem todos alinharmos na sua cartilha! O preço a pagar pela defesa dos nossos direitos, liberdades e garantias!
O absurdo acontece: os nossos filhos, Tiago e Rafael, foram efectivamente tomados como reféns pelo Despacho acima referido, emitido pelo Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Dr. João Costa, num processo sem precedentes que até contraria a apregoada sensibilidade do Sr. Ministro da Educação do mesmo Governo quanto à discriminação dos jovens que, por qualquer motivo, fiquem retidos no ano lectivo!
Lamentavelmente, por nos nortearmos pelos princípios da vida civilizada, vemo-nos a braços com acções de perseguição e de caracter intimidatório, perpetradas por organismos do Estado. No caso, na primeira linha esteve o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, de Vila Nova de Famalicão que, ao contrário de se colocar ao serviço dos pais e das famílias, os tratam como inimigos.
Um escândalo!
Pois bem, a todos os que nos acompanham e se preocupam com este processo, que afecta directamente a nossa família de forma séria e grave (chegará o momento em que alguém terá de responder por isto!), queremos manifestar o nosso sincero agradecimento e dizer-vos que o vosso estímulo nos anima, conforta e fortalece.
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Esperamos estar à altura das nossas responsabilidades e de sermos capazes de defender os nossos direitos, liberdades e garantias, pela obrigação que temos de proteger o bem e o melhor para os nossos filhos.
Continuamos a contar com todo o vosso apoio.
Brufe VNF, 10 de Janeiro de 2021
Artur Mesquita Guimarães
