Resposta social das escolas tem vindo a aumentar

Escolas abertas durante a pausa letiva para refeições a alunos carenciados e acolhimento a filhos de trabalhadores de serviços especiais
As mais de 700 escolas de referências abertas com o serviço de refeições escolares para alunos carenciados e que acolhem os filhos/dependentes dos trabalhadores de serviços essenciais manter-se-ão abertas durante a pausa letiva, que se inicia na próxima segunda-feira, 30 de março.

O Ministério da Educação reitera que as escolas têm também como missão cumprir uma função social imprescindível, em todo o território, garantindo diariamente apoio às crianças e jovens que necessitem de acolhimento ou de uma resposta alimentar adequada, atendendo às regras de segurança determinadas pelas autoridades de saúde.

Na segunda semana de atividades letivas presenciais suspensas, o número de refeições servidas nas escolas de norte a sul do país tem vindo a aumentar, ultrapassando a média de 6500 refeições diárias, desde o início do processo. Só esta quarta-feira foram servidas cerca de 8 mil refeições. Estas escolas de acolhimento dão já resposta a 150 filhos/educandos de trabalhadores de serviços especiais, que utilizaram este mecanismo.

No que diz respeito à intervenção educativa para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, além da informação enviada às escolas – cujo trabalho, que está a ser articulado com entidades de outras áreas governativas, está a ser ultimado – o Ministério da Educação enviou um inquérito, através do qual será possível identificar, com mais detalhe, a necessidade de respostas mais casuísticas.

Notas asseguradas e trabalho contínuo

Na véspera do final do 2.º período é importante sublinhar que a pausa das próximas duas semanas decorrerá nos moldes habituais. Quanto às notas referentes ao 2.º período, reitera-se que estas estão asseguradas, em conformidade com as orientações já enviadas e publicadas no sítio https://apoioescolas.dge.mec.pt/. A forma de as publicitar está a ser ultimada, atendendo às questões relacionadas com a proteção dos dados pessoais dos alunos.

Tal como já anunciado, os moldes de funcionamento do 3.º período letivo serão divulgados até 9 de abril.

Estas duas semanas de pausa letiva, que se iniciam na próxima segunda-feira, serão um continuar do trabalho aturado, contínuo e permanente desenvolvido pelo Ministério da Educação, que tem contado com o contributo inexcedível e inequívoco da comunidade educativa alargada – diretores, professores, pessoal não docente, famílias, sem esquecer o esforço dos estudantes.

Ensino a Distância com Respostas para diferentes necessidades

Atendendo à necessidade de organizar o ensino não presencial – além da disponibilização de conteúdos digitais, de plataformas, de formação, e de princípios orientadores para a organização desta modalidade de ensino – o Ministério da Educação (ME) assume, desde o início, como objetivo prioritário garantir que todos os alunos estejam ligados à Escola.

A dificuldade de conexão é um problema com três dimensões principais, que suscitam esta preocupação principal: o isolamento das crianças mais vulneráveis, que mais as expõe a situações de risco; o facto de, havendo correlações fortes entre insucesso e condição socioeconómica, estes alunos não acompanharem as aprendizagens; a dificuldade de participarem, com qualidade, nas atividades letivas remotas.

Neste sentido, o Ministério da Educação tem em curso, desde o início deste processo, um conjunto de medidas que visam mitigar este problema, de que se destacam:

• o levantamento pormenorizado em cada escola do número de alunos que não dispõem de qualquer equipamento em casa e/ou internet e/ou que residem em locais sem acesso à rede.
• sempre que necessário e viável, centralizar e fornecer a parceiros do ME ou outras entidades, indicações sobre focos de necessidade para efeito de apoios.
• estabelecimento de prioridades na concessão de meios em função da urgência e graus de vulnerabilidade dos alunos.
• contactos com operadores de telecomunicações e de empresas de hardware para explorar as melhores soluções para uma resposta rápida e apoio à tomada de decisão.
• apoio às escolas para a implementação de soluções locais, por iniciativa das próprias escolas, dos municípios e das associações de pais.

A par destas iniciativas, tem existido uma generosa mobilização nacional, para que todos os alunos possam estar ligados à sua escola.

Para o trabalho a distância com alunos que possuem conetividade tecnológica, já seguiram para as escolas alguns princípios orientadores, que podem ser encontradas no sítio que o Ministério da Educação criou para apoiar e dotar de recursos as escolas, para o momento de suspensão das atividades letivas não presenciais.