Associação de Cidadãos preocupada com o futuro do projeto “Esposende SmartCity”

Organização questiona viabilidade do projeto agora que a câmara está impossibilitada de usar a marca, detida por uma imobiliária do concelho de Esposende.

A Associação Cidadãos de Esposende expressou a sua preocupação com o futuro do projeto “Esposende SmartCity”, depois de ter descoberto que a Câmara Municipal de Esposende não registou esta marca e que a mesma está agora na posse de uma imobiliária.

O projeto tinha sido apresentado a 5 de setembro de 2019, dia em que a autarquia liderada por Benjamim Pereira fez uma apresentação que decorreu no Forte S. João Batista, em Esposende, explicado quais as linhas do que seria uma estratégia vanguardista.

Na apresentação, Benjamim Pereira referia como objetivo fazer do município uma “Cidade Analítica, Resiliente, Preditiva, de Conhecimento e Educação”.

O projeto teria como parceira uma grande empresa nacional.

Desde esse dia, a Câmara colocou em Esposende várias obras de arte baseadas no conceito SmartCity, entre as quais se destaca o “OCTO” ou a obra de arte “Mulheres do Mar” de Alexandre Farto, mais conhecido por Vhils, um mural apresentado na iniciativa Esposende SmartCity.

Benjamim Pereira não registou a marca

No entanto, e de forma surpreendente, o presidente da Câmara Municipal de Esposende não assegurou o projeto acabando por não realizar o registo da correspondente marca “Esposende SmartCity”, deixando assim em aberto a possibilidade que qualquer empresa ou cidadão pudesse avançar com um registo junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Algo que veio a acontecer no dia 8 de junho de 2020, segundo a informação que consta no boletim oficial do INPI.

A marca foi registada por uma imobiliária de Esposende que procedeu a um pedido junto do INPI tendo obtido deferimento para o Nice da classe 35 onde se inclui Publicidade; gestão de negócios comerciais, serviços de elaboração de publicidade que se encarregam essencialmente de comunicações ao público, de declarações ou de anúncios por todos os meios de difusão e respeitante a todas as espécies de mercadorias ou de serviços.

Desta forma, qualquer referência ou publicidade por parte da Câmara Municipal de Esposende sobre o conceito “Esposende SmartCity” corresponderá a uma ilegalidade.

Futuro da Esposende SmartCity

Perante estes factos, a Associação diz que ficam várias dúvidas sobre o futuro do que parecia ser uma das grandes bandeiras do presidente da câmara municipal de Esposende.

De que forma será divulgado o projeto SmartCity e que custos terá para a autarquia, tendo sido já gastos milhares de euros em publicidade, são algumas das questões. A Associação considera que estão comprometidos os apoios para as SmartCity, tendo em conta que o nome está na posse de terceiros.

Para os responsáveis da Associação, a solução deveria passar em primeiro lugar pelo contacto com a imobiliária detentora do registo, de forma a verificar a disponibilidade em chegar a um acordo de cedência, não deixando de exprimir a sua surpresa pelo facto de o presidente da câmara, Benjamim Pereira, se preocupar em registar uma marca “Olá Esposende” que até aos dias de hoje não teve qualquer utilidade e não se preocupar em registar a marca de um dos maiores projetos lançados nos últimos anos no concelho de Esposende.