Bicadas do Meu Aparo: Política da roubalheira!

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Artur Soares

Escritor d’ Aldeia *

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“A injustiça, é acção diabólica em qualquer canto do mundo. Porque revolta e desacredita instituições. Mas cuidado, senhores mandantes: o povo, eterno sabedor, afirma que, merdas? – cá se fazem, cá se pagam”. (In Pensamentos, de A.S.)

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Em fins de Setembro de 2011, o primeiro-ministro José Sócrates, fez anunciar ao país que devido à crise no pacote IV, os milhares de pensionistas do Estado iriam receber menos 50% do subsídio de Natal. Assim aconteceu.

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Claro que os pensionistas ficaram estupefactos! Os órgãos da comunicação social disso informaram, mas nenhum desses órgãos lamentou e muito menos chorou em defesa dos roubados. Mais: nem o Tribunal de Contas condenou a rapacidade de Sócrates, nem o Tribunal Constitucional proibiu a roubalheira. Pelo que, em devido tempo, um ex-ministro das finanças afirmou: “a lei não permite cortes nas reformas de qualquer aposentado. As reformas e pensões, são invioláveis, são como que propriedade privada. Tais cortes são inconstitucionais”.

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Pedro Passos Coelho, que substituiu Sócrates, perguntaram-lhe durante a campanha: “O senhor, se for primeiro-ministro, também vai proceder a cortes aos reformados e pensionistas do Estado?” – “Nem pensar numa coisa dessas”! – disse Passos Coelho. “Temos as mais baixas reformas da Europa e isso é impensável” – acrescentou.

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Foi o que fez logo que chegou ao poder: cortou nos ordenados e cortou bem forte nas pensões dos servidores do Estado. Milhares de pensionistas, passaram a receber menos cem a setecentos euros por mês, conforme o montante que recebiam.

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Este político-de-capim, fez mais: esvaziou os cofres da Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), para satisfazer “compromissos de Estado” e colocou a ADSE sob alçada do ministério da saúde, quando ela nasceu e cresceu no ministério das finanças nos anos 60 do século passado. Passos Coelho mexeu numa instituição que não era do Estado, que não custava um tostão ao Estado na protecção (na saúde) aos funcionários, porque a ADSE era e é dos funcionários em serviço e dos aposentados, porque são estes que a sustentam, que desde sempre a sustentaram.

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Este senhor primeiro-ministro, António Costa – que bem conhece a roubalheira de Sócrates em Novembro de 2011 e de Passos Coelho, iniciada em 2012, e que disse no inicio do governo da geringonça, “vai ser o virar da página e vamos repor gradualmente as pensões aos pensionistas”, foi dando umas migalhas às reformas mais humildes e, a grande maioria dos pensionistas do Estado, ainda hoje não recebe o que auferiam noano de 2011. Pode parecer mentira esta política rapace ou política da roubalheira, mas qualquer pensionista pode provar de que continua a ser vítima de Passos Coelho e de António Costa. Pelo menos o autor deste texto pode provar de que assim é.

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Sendo assim, é assim, como aceitar a publicidade de “primeiro as famílias” como anunciou o Governo? Tudo isto (primeiro as famílias) é “iludir, é truque, treta, mentira” como se tem dito, e eu reforço: tudo isto é pulhice.

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Os 50% aos pensionistas  do Estado dados em Outubro próximo por este Governo de António Costa, são a reposição dos 50% que Sócrates, em acção rapace, concretizou em Novembro de 2011. Este Governo prepara-se para apenas aumentar em 4 ou 4,5% as pensões em 2023, quando poderiam ser, deveriam ser, aumentos de 8%. Com a pulhice de se dizer “que os pensionistas irão receber um valor adicional a metade da sua pensão para os ajudar a lidar com a (selvagem) subida de preços, é – rigorosamente – a política da roubalheira, o truque, a mentira”.

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Sendo assim, e assim vai ser – pois estes políticos da roubalheira sempre absorvem “o sangue da manada”, “significa um corte de mil milhões de euros no sistema de pensões e não vale a pena brincar com as palavras”, como afirmou Luis Montenegro.

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Adicional de 50% em Outubro? Não. Mas reposição do saque de 50% em Novembro de 2011, por Sócrates? Sim! Aumentos de 4 ou 4,5% em 2023? Não! Mas reposição dos saques feitos por Passos Coelho e continuados por António Costa? Sim!

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Concluindo: os portugueses têm tido muita paciência com a política da roubalheira que temos vindo a ser vítimas. Se o povo dorme, é mau. Se o povo opta por exercer a paciência de Jó, é falta de cultura, ou pode ser o que o General Ramalho Eanes já afirmou: “O nosso problema é a obediência civil”.

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* O autor não segue o acordo ortográfico de 1990.