Caminha: as paredes têm ouvidos!

Apesar da explicação de Miguel Alves a este semanário quanto às contas das obras da Biblioteca Municipal de Caminha, o Partido Social Democrata continua a afirmar que neste processo existem falta de esclarecimentos.

Tal surge numa nota de imprensa divulgada por esta força política e com o título “Biblioteca Municipal de Caminha adjudicada por 900 mil, mas com custos finais na ordem dos 1,4 milhões de euros!”

As alegadas «questões polémicas e situações menos claras» continuam e o PSD diz que nenhuma interrogação colocada na última reunião camarária foi esclarecida.

Esta força ainda se interroga da razão do presidente do município caminhense ter assumido as obras das novas instalações da biblioteca como pagas, e não entendem como tal se pode verificar lançando a pergunta: «Estas obras são pagas contra fatura, portanto, quem fatura obras que não estão terminadas?»

Quanto ao valor da obra os sociais-democratas expõem a sua posição: «A obra está adjudicada em cerca de 917 mil euros, conforme podem todos podem verificar na placa presente na obra respetiva, mas as informações financeiras prestadas acerca do valor da obra não coincidem».

«Através da informação financeira sobre a gestão de projetos co-financiados ficamos a saber que em termos de co-financiamento e comparticipação da Câmara Municipal o valor ascende a 1,2 milhões de euros, mas depois, na mesma informação surge como total da obra  o valor de cerca de 1,4 milhões», acusa o PSD, para logo justificar que são «valores longe dos recentemente aprovados na prestação de contas, constante no Plano Plurianual de Investimentos (PPI), ou seja, os tais cerca de 900 mil euros».

«Falamos de contas públicas e portanto não percebemos como aparecem estas discrepâncias de valores», sustentam.

Na nota de imprensa alegam que não obtiveram nenhum esclarecimento por parte do executivo caminhense ou justificação dado que, no seu entender «500 mil euros de diferença necessitam de um esclarecimento cabal».

Município caminhense «repudia»

Quanto à nota de imprensa do PSD, a autarquia presidida por Miguel Alves considera que a mesmo contém «falsidades e mentiras, confundindo valores e procedimentos, e lançando assim um anátema de suspeição que o Município de Caminha repudia liminarmente».

O dedo é apontado aos «senhores vereadores do PSD, dois dos quais com larga experiência na gestão do Município de Caminha, que não são capazes de ler documentos oficiais e de os interpretar, misturando processos de candidatura com concursos e obras».

Quanto à obra da Biblioteca Municipal de Caminha esclarece: «o processo de candidatura, com base no projecto existente, previa um custo total de 1,4 milhões de euros; nessa candidatura foi aprovado um valor elegível de 1.192.064,00 €; o financiamento aprovado foi de 85%, ou seja, 1.013.744,00 €; o Município de Caminha abriu concurso público com o preço-base de 1.072.050,00 € + IVA; a obra foi adjudicada por 917.538,83 € mais IVA; foi executado e pago nessa obra o valor de 907.374,73 € + IVA, ou seja, houve trabalhos a menos; a obra está paga conforme decorre da lei; esta obra, fundamental para a Cultura e que vem valorizar e qualificar o Centro Histórico de Caminha, foi realizada contra a vontade do PSD; esta obra foi possível graças à eficácia e à coragem deste Executivo que, com o empenhamento dos funcionários do Município, conseguiu aproveitar as últimas verbas do anterior quadro comunitário, candidatando e fazendo aprovar a concretização deste equipamento; o Executivo anterior abriu dois concursos públicos para execução da mesma obra, o primeiro sem candidatura e o segundo já com candidatura aprovada, mas foi incompetente para concretizar qualquer um deles; o Executivo anterior viu cancelado o financiamento comunitário por não ter conseguido ou não ter querido iniciar a obra no prazo a que estava obrigado, privando assim o concelho e em particular o Centro Histórico de Caminha de um equipamento que o qualifica. Este Executivo conseguiu reverter o processo» – lê-se na nota enviada à comunicação social.

«As dúvidas são respondidas com insultos através de comunicado oficial» – contra-ataca o PSD

O dia de ontem foi prolífero em comunicados e notas de imprensa, entre o PSD e o município caminhense. A temperatura subiu …

O Partido Social Democrata, após o comunicado do município caminhense, avançou com a resposta ao que consideraram como «dúvidas respondidas com insultos através de comunicado oficial».

E se da parte do executivo caminhense houve alegados esclarecimentos, a oposição ripostou: «A Assessoria de Comunicação da CMC, que deveria representar todo o concelho e todos os munícipes, presta-se ao papel de enviar em nome da Câmara Municipal de Caminha um comunicado político-partidário com insultos lamentáveis e desenquadrados ao anterior executivo». E vão mais longe: «Pedimos que alguns “ sentimentos pessoais menos bons” latentes e que transparecem nesse comunicado sejam de alguma forma atenuados, uma vez que se trata supostamente de um comunicado do Município de Caminha que deve primar pelo rigor, isenção e respeito institucional. É de lamentar que o presidente quando confrontado com a verdade não seja capaz de dar respostas e depois trabalhe números, situações e argumentos em verdadeiros laboratórios de mensagens políticas, e em nada esclarecendo os munícipes. Lamentar que o presidente fale na Revista de Natal que a obra da Biblioteca custou 1,8 milhões de euros, e depois, quando confrontado diga que custou 1,4 milhões e agora afinal só foi adjudicada por 900 mil. Insistem em dizer que a obra está toda paga, desde Dezembro, mas todos os munícipes que passam lá vêem que a obra ainda está a decorrer. O que os vereadores do PSD solicitaram ontem, e como o fazem hoje e farão sempre, foram esclarecimentos acerca dos números que nunca batem certo com este executivo». O PSD assegura ainda que «temos a obrigação de esclarecer os munícipes sobre as dúvidas que se levantam. Não o fazemos de forma anónima. Fazemo-lo com toda a legitimidade e transparência. Lamentar que a única forma que têm de se defenderem quando não sabem dar respostas, é insultarem o executivo passado em comunicados oficiais do município, revelando falta de ética institucional. Lembrar todos que o sr. presidente candidatou a obra da Biblioteca Municipal com um projecto feito integralmente pelo anterior executivo. Limitou-se a candidatar o que já estava feito pelo executivo do PSD que ele tanto critica e insulta. Não fosse isso, não teria nenhuma obra para apresentar a Caminha».

Os sociais-democratas fizeram, ainda, chegar ao Minho Digital os documentos da discórdia, e aqui também publicamos.