A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa questionou o ministro da Educação sobre seguro escolar em contexto de ensino à distância.
Nas questões enviadas à tutela, a deputado do CDS-PP quer saber que resposta procurou o Ministério da Educação obter junto das seguradoras quando foi confrontado com dúvidas sobre a cobertura do seguro escolar no contexto de ensino à distância.
Ana Rita Bessa quer depois saber se o ministro confirma que eventuais acidentes ocorridos durante aulas de ensino à distância – de Educação Física ou outras – não estão abrangidas pelos seguros escolares, e, se não, se tem o Ministério da Educação previsto algum plano de contingência para eventuais acidentes que possam vir a ocorrer no contexto de ensino à distância.
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Com o título «Diretores querem saber se seguro escolar cobre quedas em casa», o Jornal de Notícias publica hoje (27/04/2000) uma notícia, dando conta de que o seguro escolar não prevê o contexto de ensino à distância e que os professores e diretores estão preocupados e sem orientações.
De acordo com a notícia, «os diretores querem saber se a cobertura abrange acidentes ocorridos em casa, por exemplo, durante as atividades de Educação Física», dúvida que já colocaram durante reuniões com a tutela, mas para as quais o Ministério da Educação (ME) ainda não deu uma resposta cabal.
Os responsáveis pelas associações de diretores e dirigentes escolares alertam para a necessidade de, face ao contexto atual e numa realidade absolutamente excecional, ser preciso ter o bom senso de prevenir «mesmo para o imprevisível. E ter planos de contingência para tudo».
Refere-se também no texto que os diretores da Região Centro contactaram a Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares, tendo a delegada regional afirmado que a cobertura do seguro dependerá de o aluno conseguir «comprovar se o acidente aconteceu em atividade letiva».
A preocupação estende-se aos docentes de Educação Física que, através do Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto terá igualmente questionado o Ministério da Educação sobre o assunto, sabendo-se que a maioria das seguradoras excluem o teletrabalho das suas coberturas.
