Desde 2017 que a Autarquia Arcuense se tem debruçado de forma particular, sobre as questões ligadas à Igualdade de Género e Não Discriminação, designadamente, através do projeto “Dar Voz à Igualdade”, que tem vindo a desenvolver diversas atividades, como são exemplo as Caminhadas pela Igualdade, as comemorações do Dia Municipal para a Igualdade; a realização da Semana da Igualdade; a dinamização do “Arcos Convers@”, etc.
O compromisso para a Igualdade e Não Discriminação assumido em agosto de 2018, afirmou ainda mais esta prioridade dada pelo Município às questões da igualdade e veio tornar clara a necessidade de desenvolver um conjunto de ações estratégicas, das quais se destacaram:
– a nomeação da conselheira Municipal para a Igualdade, Dra. Manuela Melo;
– a assinatura do Protocolo de Cooperação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género;
PUB– a criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local;
– a elaboração do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND).
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O PMIND 2021/2024 é um documento estratégico, que tem na sua base um diagnóstico e que, partindo desse diagnóstico, define as linhas orientadores e as medidas a implementar, quer ao nível da organização Municipal, quer ao nível da comunidade e das organizações concelhias.
Este documento, que esteve em consulta pública e foi aprovado pela Câmara Municipal, vai agora ser submetido à apreciação da Assembleia Municipal, e constitui o suporte estratégico para toda a atividade que o Município irá continuar a desenvolver nesta matéria da Igualdade de Género e Não Discriminação.
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