IHRU ignora inquilinos indignados do Bairro Social de Caminha

Foi nos inícios da década de 80 que ficou concluído o Bairro Social de Caminha, após a cedência do terreno por parte da Câmara Municipal de Caminha e a construção sobre a alçada do IGAPHE.

Naqueles tempos surgiu um burburinho sobre a quem as casas seriam entregues. Assim, e numa acção que teve tanto de inesperado como de união, um grupo de pessoas, pescadores e moradores da designada Rua, assaltaram as casas e ocuparam-nas como suas. Na verdade, ainda durante algum tempo as pessoas moraram no referido Bairro Social de forma clandestina.

Após a resolução do conflito os anos foram passando e, a determinada altura, é feita uma proposta aos moradores dos prédios para a compra dos mesmos. Actualmente, existem 19 proprietários num total de 36 casas. Há cerca de dois anos os proprietários foram informados da necessidade da constituição de condomínios, situação que a alguns não desagradou e a outros não tanto, mas outros recusavam. Mas, o estranho acontecia no início deste mês …

Uma carta identificada unicamente com uma morada convocava os proprietários para uma assembleia ordinária em que se iria eleger a comissão administrativa de condóminos e aprovar o relatório de contas. Perante a falta de informação e tendo a Junta de Freguesia de Caminha e Vilarelho sido informada do mesmo, logo emitiu um comunicado esclarecendo que esta junta nada tinha a ver com dita reunião. A voz circulou entre os proprietários no sentido de que não haveria reunião.

A poucos dias da data para a dita assembleia, 17 de Junho, toma-se conhecimento que esta reunião teria sido promovida pelo IHRU (Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana), tendo sido mesmo este organismo a contactar uma empresa de condomínios. Na sucessão dos acontecimentos, 24 horas antes do dia proposto para a assembleia chega uma nova carta, agora sim com identificação de uma empresa de condomínios denominada ‘Conde d’Amorosa’, mas marcando a assembleia para um portão de um dos edifícios do Bairro Social, isto é, em plena rua.

Com indignação, alguns proprietários compareceram, e no local o presidente da Junta de Freguesia de Caminha e Vilarelho propôs que a reunião fosse numa sala da autarquia. Este edil fez-se acompanhar por uma advogada com o objectivo de defender os interesses dos moradores.

Miguel Gonçalves, presidente da Junta de Freguesia de Caminha e Vilarelho, logo se prontificou a dizer que esta reunião não tinha sido da autoria da junta e a solicitação da sala foi lhe feita para moradores do bairro e, ao ter conhecimento da situação e da falta de informação, recusou-se a ceder a sala.

Alguns dos proprietários exigiram falar antes de qualquer intervenção dos representantes da empresa de condomínios Conde d’Amorosa e um representante do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana. Logo, uma moradora informou que a dita reunião/assembleia estava ilegal, devido à última carta ter sido enviada num prazo de 24 horas e sem aviso de recepção. Isto mesmo foi confirmado pela advogada presente.

Assim sendo, a moradora salientou que nenhuma resolução que saísse daquela reunião teria validade e como tal nada ali havia a fazer. Interpelou o representante do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana  que legitimidade este tinha para decidir que empresa de condomínios deveria operar no bairro e se este mandava nos «bolsos de cada um». No entanto, não houve resposta da sua parte.

A empresa de condomínios ainda tentou alegar que não se tinha de tomar nenhuma resolução mas, e segundo uma moradora, «deveriam ter outro cuidado com as comunicações que enviam, pois se era somente uma apresentação deveriam ter explicado isso mesmo e de forma clara na carta e não, como foi o caso, com o propósito de uma eleição da comissão administrativa do condomínio e aprovação do relatório».

O Minho Digital teve acesso a um e-mail enviado pela Junta de Freguesia de Caminha e Vilarelho para o IHRU, onde se salientava que o IRHU encarregou a empresa Conde D’ Amorosa do processo de constituição de um condomínio no Bairro Social de Caminha. «A confirmar-se esta informação, a Junta de Freguesia manifesta o seu total desagrado, uma vez que considera que esta não é a melhor forma de resolver um dos problemas que afectam o referido bairro. Nada nos move contra a empresa encarregue da missão de constituição do condomínio, no entanto, entendemos que seria muito mais efectivo e sensato que antes de se encarregar alguma empresa para realizar a referida missão, houvesse uma reunião entre os proprietários das fracções e o IHRU. Nessa reunião as partes decidiriam as futuras diligências a realizar», conforme adianta a autarquia. Segundo este semanário sabe, ainda não chegou nenhuma resposta a este e-mail que foi enviado no dia 15 deste mês.

INCERTEZA E MUITAS DÚVIDAS

Inquilinos estão em desespero Apesar da dita reunião ser somente destinada aos proprietários, houve inquilinos que compareceram e não deixaram de mostrar o seu total desagrado por o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana  não lhes responder às diversas cartas onde exponham diversos problemas, mesmo com as casas onde habitam.

Uma moradora chegou mesmo ao desespero e salientou que, apesar dos sucessivos contactos com o IHRU, esta nada resolveu e somente «passaram a pasta de um lado para o outro». A mesma moradora habita num 2º andar de um dos edifícios do Bairro Social de Caminha e «estando o sótão em péssimas condições, constantemente entram pombas que fazem todo o seu tipo de necessidades e infestam com pulgas, afectando a sua habitação. Este é mesmo um caso de saúde pública». Sugeriu ao representante do IHRU   presente que a «acompanhasse à sua casa para verificar as péssimas condições em que habitava», ao que aquela «recusou por considerar não ser da sua área». Somente quando assistiu ao desespero desta moradora, se juntou a emoção e se propôs a ficar com o nome dela e morada, mas referindo que «nada prometia».

A este semanário, outros inquilinos transmitiram a sua insatisfação com o IHRU por «não lhes darem resposta ás sucessivas interpelações» junto do mesmo. Sentem-se «indignados», «revoltados» e «votados ao esquecimento».

Ao Minho Digital, Miguel Gonçalves, presidente da Junta de Freguesia de Caminha e Vilarelho, confirmou estar decidido a promover uma reunião com todos os inquilinos e, se assim fôr necessário, criar uma comissão dos mesmos.

Alguns moradores recordaram e fizeram menção ao autarca de Caminha, concretamente ao tempo da campanha eleitoral onde num cartaz Miguel Alves referia que «os moradores merecem um bairro digno». Estes interrogam-se sobre esta referência e concretamente que pretendia e queria o actual presidente da Câmara Municipal dizer …

O Minho Digital contactou Miguel Alves, neste âmbito, com o objectivo de perceber se o município ainda teria alguma responsabilidade a nível exterior com o bairro social. No entanto, até ao fecho da nossa edição não obtivemos qualquer resposta.

Este semanário, também, contactou o IHRU a quem colocou diversas questões, como por exemplo: se tinha conhecimento de situações alarmantes no bairro social? Porque não respondia às interpelações dos inquilinos e proprietários? Qual a sua legitimidade em escolher uma empresa de condomínios? Quais são as responsabilidades do Instituto quanto ao bairro? Questões que ficaram sem resposta!…