A Eurorregião Galicia–Norte de Portugal une-se aos sindicatos para melhorar as condições sócio-laborais dos trabalhadores transfronteiriços

O Diretor do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial da Eurorregião Galicia-Norte de Portugal, Nuno Almeida e o Presidente do Conselho Sindical Interregional Galicia – Norte de Portugal, César Campos, assinaram, ontem, em Vigo, um protocolo de cooperação com o principal objetivo de melhorar o diálogo social e aproximar a cidadania da Eurorregião no âmbito da melhoria das condições sócio-laborais dos trabalhadores transfronteiriços galegos e portugueses.

A cerimónia realizou-se na sede da Eurorregião Galicia – Norte de Portugal, em Vigo, e nela participaram o Presidente de turno da Eurorregião e da CCDR-Norte, António M. Cunha e o Diretor Geral de Relações Exteriores e com a União Europeia da Xunta de Galicia, Jesús Gamallo, junto a meia centena de representantes sindicais e empresariais da Eurorregião.

Nuno Almeida afirmou que “com este protocolo fecha-se o círculo que começou em 2022 com os agentes sociais da Eurorregião, quando se assinou um primeiro protocolo com a Confederação de Empresários da Galiza (CEG); posteriormente, outro com a Confminho (empresários do Norte de Portugal) e, hoje, com a representação conjunta dos sindicatos da Galiza e do Norte de Portugal”. O Diretor do AECT da Eurorregião Galicia – Norte de Portugal avançou que “para continuar este trabalho com os atores do diálogo social –empresários e sindicatos-, vamos criar um grupo de trabalho no que estaremos com os empresários e os sindicatos da Eurorregião e também com o EURES Transfronterizo, com o intuito de trabalhar num rascunho dos conteúdos mínimos que deve ter o Estatuto do Trabalhador Transfronteriço”, destacou Almeida.

O Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço é uma velha reclamação que a Eurorregião apresentada, ano após ano, na Cimeira Ibérica. Em 2021, os Estados Espanhol e Português consideraram-no “prioritário” na Cimeira que celebraram em Trujillo, sem que tenham avançado nada nele. Do protocolo assinado, hoje, entre o AECT da Eurorregião e o Conselho Sindical Interregional Galicia – Norte de Portugal sai igualmente o compromisso de colaborar no âmbito da Formação Profissional, tanto no âmbito da Dupla Formação Profissional como tentando fomentar a homologação dos diferentes títulos.

Alguns dados de interesse:

A Eurorregião Galicia – Norte de Portugal concentra mais de 50% do trânsito de veículos de toda a fronteira hispano-lusa. Contamos com mais de 13.000 trabalhadores transfronteiriços (o que supõe cerca de 80% de todos os trabalhadores transfronteiriços registados ao longo da fronteira hispano-portuguesa).

O principal ativo da Eurorregião é a sua população ativa (datos de 2022) que totalizam 3.109.603 trabalhadores, 1.860.700 do Norte e 1.235.900 da Galiza. Num total de 6,3 milhões de pessoas.

O Estatuto deve ter como finalidade principal melhorar as condições de trabalho e em especial a mobilidade dos trabalhadores transfronteiriços, o que é a melhor garantia para incrementar as suas oportunidades de acesso a empregos de qualidade e dar cobertura às ofertas de trabalho das empresas da Galiza e do Norte de Portugal.