‘NÓS, CIDADÃOS!’ de Viana do Castelo preocupado com ampliação da Mina de Caulino

O núcleo Nós, Cidadãos! de Viana do Castelo, coordenado por Paula Veiga, alerta para a consulta pública a decorrer desde o dia 13 de outubro de 2021 até ao dia 26 do mesmo mês «(APENAS 13 DIAS!), que constitui um pedido de alteração da área da concessão de exploração C-37, denominada Bouça da Guelha».

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O pedido «visa uma alteração da instalação mineira já existente», comummente conhecida como Mina dos caulinos, que abrange as freguesias de Alvarães, Vila de Punhe e União das Freguesias de Barroselas e Carvoeiro do Concelho de Viana do Castelo, Distrito de Viana do Castelo, e a freguesia de Fragoso, no Concelho de Barcelos, Distrito de Braga.

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«A entidade proponente, a MotaMineral, pretende ampliar e aprofundar as áreas de extração de caulino e fundir os dois núcleos de exploração das concessões C – 37 “Bouça da Guelha” e C – 49 “Alvarães”». E, pode ler-se no Comunicado: «A empresa quer ampliar a área de exploração de 61,41 ha para 110,9 ha, ou seja, quase o dobro, para prolongar a vida útil da mina por mais 41 anos, ao longo dos quais se estima extrair 10.037.984 m3 (20.075.968 t) de caulinos».

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Paula Veiga afirma que “decididamente Viana do Castelo «está na mira da voracidade extrativista!» «Já não basta o projeto de mineração previsto para a Serra d’Arga e agora também querem avançar com isto. Estiveram à espera que terminassem as eleições autárquicas para voltar à carga!», reforça.

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Paula Veiga do ‘NÓS CIDADÃOS’

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A Coordenadora do ‘NÓS CIDADÃOS!’ justifica que «Em fevereiro do corrente ano o alarme soou quando esteve a discussão pública o Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados nas Concessões Mineiras de caulino no concelho de Viana do Castelo e Barcelos». Na altura, em sede de reunião de Câmara a ex-vereadora alertou para este assunto. No seguimento deste alerta os presidentes de junta das freguesias de Viana do Castelo foram contactados pela ex-vereadora.

A União de freguesias de Barroselas e Carvoeiro «reagiu e aprovou», em reunião extraordinária, no dia 24 de fevereiro de 2021, «um parecer negativo contra este projeto, alertando as populações dos graves riscos resultantes do aumento da exploração de caulino».

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«Pela análise do Estudo de Impacte Ambiental do Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados nas Concessões Mineiras C37 (Bouça da Guelha) e C49 (Alvarães), elaborado pela própria empresa, esta tenta minimizar os impactes negativos, que são inúmeros, classificando-os de magnitude reduzida ou média e baixa ou média significância». Neste «pode constatar-se que existem impactes na qualidade do ar, devido essencialmente à emissão de poeiras, nomeadamente movimentação de materiais, circulação de veículos em caminhos não pavimentados e ação do vento nas áreas decapadas e nos depósitos de materiais». Esta análise, enfatiza Paula Veiga,  refere que «os ventos mais frequentes (de sudoeste) vão afetar predominantemente as povoações de Barroselas e Alvas, as que serão potencialmente mais afetadas pelo projeto e quanto aos impactes ao nível do ruído, o relatório verifica “que a ampliação da área de extração originará acréscimos no nível sonoro”, embora o tende subvalorizar».

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É «fácil depreender» que esta ampliação e fusão dos núcleos «terá impactes gravosos para o ambiente e para as populações, uma vez que toda a atividade extractivista se desenvolve junto a núcleos populacionais».

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Com este processo, assegura, «visa aumentar a produtividade da empresa (imagine-se, por mais 41 anos!), aumentam também os riscos e impactos – risco de aumento da delapidação dos recursos naturais sem possibilidade de reposição, uma vez que não são renováveis; risco de aumento da contaminação dos solos e da produção agrícola nas zonas adjacentes; risco de aumento da probabilidade de contaminação dos lençóis freáticos (a água que depois utilizamos para muitos fins) e dos ecossistemas (fauna e flora)».

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Este assunto foi amplamente difundido em fevereiro e logo a seguir, na altura da discussão pública do projeto de fusão e ampliação da exploração de caulino existente, tendo sido alvo de audição na Assembleia da República.

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E sustenta que «Na sequência destes acontecimentos, em maio de 2021, a Câmara Municipal de Viana do Castelo anunciou a criação de uma comissão fiscalizadora do projeto de fusão e ampliação de núcleos de concessões mineiras que abranjam as freguesias do concelho».

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Nessa data, o município disse «ter enviado» um ofício ao ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, a pedir que «fossem tomadas todas as medidas necessárias para acautelar os receios e preocupações da população».

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O núcleo do ‘Nós, Cidadãos!’ apela para que o município de Viana do Castelo «não se esqueça das promessas feitas antes das eleições», reforçando que «mais que nunca é necessário agora tomar medidas sérias e responsáveis sobre o assunto, ajustando o PDM, que está em revisão, de modo a acautelar os riscos da ampliação desta atividade mineira.» Apela também para a «participação de todos nesta consulta pública, sobretudo dos responsáveis autárquicos e dos vianenses, uma vez que este é um assunto com implicações graves pra muitos vianenses».

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Consulta pública:

https://participa.pt/pt/consulta/pedido-de-alteracao-da-area-da-concessao-c-37-bouca-da-guelha?fbclid=IwAR03ZMSDfGuCrMrcYYcBTLWprFk-2ASVZu7niAieR18wH_6OYkbqb5Z_j7w

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https://siaia.apambiente.pt/AIADOC/AIA3357/pec_eia_cm_alvaresbg_dez20202021115173616.pdf

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