Novo Estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos analisa o impacto das restrições financeiras no empreendedorismo português

Investigação coordenada por Miguel A. Ferreira (Nova SBE) revela que a dificuldade no acesso a capital é uma barreira importante à quantidade e qualidade do empreendedorismo em Portugal.

O empreendedorismo de elevado potencial, aquele que impulsiona a criação de emprego e o crescimento económico, é o mais prejudicado pelas dificuldades de financiamento; Resultados demonstram que mil euros adicionais de financiamento aumentam em 11% a probabilidade de um indivíduo se tornar empreendedor.

O empreendedorismo assume um papel fundamental na criação de emprego e no desenvolvimento económico do país. No entanto, as restrições ao financiamento estão entre os obstáculos mais frequentemente identificados por potenciais empreendedores para a criação de novos negócios.

Para avaliar os seus impactos no empreendedorismo no nosso país, a Fundação Francisco Manuel dos Santos apresenta o Estudo «Financiamento do empreendedorismo em Portugal» num evento digital transmitido no seu site no próximo dia 27 de Junho, às 09h001 .

Este Estudo – da autoria de Miguel A. Ferreira, Marta C. Lopes, Francisco Queiró e Hugo Reis – pretende dar resposta a três questões fundamentais: Quais os efeitos das restrições financeiras na qualidade e quantidade de empreendedorismo? Qual a eficácia de programas de alívio de restrições de financiamento no empreendedorismo?De que forma empreendedores diferentes respondem aos programas existentes? 1 O vídeo de lançamento do Estudo ficará disponível, no mesmo link, para consulta posterior.

Para estabelecer uma relação de causa-efeito entre falta de capital e empreendedorismo, este Estudo analisa o programa Montante Único, um programa público português que permite a qualquer pessoa abrangida pelo subsídio de desemprego receber antecipadamente o valor total dos seus subsídios – que poderá atingir um máximo de 47.791€ – para iniciar um negócio. O único requisito do programa é que os indivíduos não podem auferir qualquer tipo de rendimentos de trabalho, para além dos decorrentes do seu negócio, durante um período de 3 anos. A investigação analisou dados do universo de indivíduos desempregados em Portugal entre 2005 e 2016 – cerca de 2 milhões de pessoas. Destes, apenas 1,1% (23.530 indivíduos) participaram no programa Montante Único. Os participantes do programa são, em média, mais velhos e mais qualificados – a média dos seus salários pré-desemprego era de 1.170€ brutos.

Assim, pode concluir-se que o programa atrai empreendedores de elevado potencial. Este Estudo permitiu ainda concluir, por exemplo, que:

• As restrições financeiras são uma barreira importante para a criação de empreendedorismo. O acesso a financiamento resulta num aumento da probabilidade de um indivíduo desempregado se tornar empreendedor;

• O alívio das restrições de financiamento é sobretudo benéfico na criação de empresas que apresentam maior potencial de crescimento, e por parte de empreendedores de elevado potencial;

• Mil euros adicionais de financiamento aumentam em 11% a probabilidade de um indivíduo se tornar empreendedor em Portugal;

• Perante um alívio das restrições financeiras, os empreendedores portugueses tendem a apostar em sectores de actividade como “Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos”, “Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares”, “Indústrias transformadoras” e “Alojamento, restauração e similares”.

• As empresas criadas através do programa são, em média, mais pequenas – apresentam valores de vendas, ativos totais e capitais próprios mais baixos do que as restantes.

• Perante um alívio das restrições de financiamento, e no que diz respeito ao regime jurídico adoptado no momento de criar um negócio, verificou-se ser quatro vezes mais provável que os empreendedores constituam uma sociedade do que uma empresa em nome individual. Isto é particularmente relevante em Portugal, uma vez que as sociedades, embora representem apenas 32% das empresas em Portugal, são responsáveis por 76% do emprego e 96% das vendas.

• Analisando os empreendedores que criam sociedades, verifica-se que os indivíduos com salários mais elevados pré-desemprego têm maior probabilidade de empreenderem, uma vez aliviadas as restrições de financiamento, do que os indivíduos com salários mais reduzidos.

Em suma, o Estudo conclui que, ao aliviar as restrições de liquidez dos indivíduos desempregados, o programa Montante Único aumenta a probabilidade de criação de empresas com bom desempenho. De uma forma genérica, o Estudo indica consistentemente que as restrições financeiras dificultam principalmente o empreendedorismo de elevado potencial, que é aquele que verdadeiramente impulsiona a criação de emprego e o crescimento económico.