«Transparência do município caminhense em queda», acusa a concelhia de Caminha do PSD

A TIAC, que mede a disponibilização da informação desde a transparência económico –financeira , a prestação de contas, aos contractos celebrados pela autarquia, num total de 76 indicadores, apontou para o município de Caminha uma descida do lugar  42 para a posição 202, que nos «envergonha a todos », acusa a concelhia do PSD de Caminha.

Miguel Alves, presidente da edilidade caminhense, esclarece que este é «um estudo quantitativo e não qualitativo, é um contributo para o poder local melhorar a sua prestação, não mede a acessibilidade da informação, a sua inteligibilidade nem mede a corrupção. No fundo, o que o ITM avalia é a quantidade de informação em diversas áreas que estão elencadas». Caminha ainda não lhe foi possível alterar o seu site, e logo «não conseguiu melhorar esta fonte de informação e há informação que em vez de estar disponível em link, tem que estar mesmo espelhada no portal», esclareceu, ainda, este edil que garante já estar a ser elaborado um trabalho que permita ao município caminhense no próximo ano estar melhor classificado.

Num comunicado emitido pelo PSD, estes em nada se dizem «admirados» com este resultado até porque «tem alertado para as inúmeras falhas e ilegalidades, por exemplo na prestação de contas».

Por sua vez, Miguel Alves refuta esta acusação e recorda que «de acordo com a auditoria realizada, isso aconteceu até 2013, no tempo em que os orçamentos e contas da Câmara chegavam aos 26 milhões de euros. Nos últimos dois anos não, a Câmara Municipal apresenta contas transparentes».

Por outro lado, o PSD afirma que «nunca nos apresentaram os documentos necessários sobre os fundos disponíveis, obrigatórios por lei,  para a aprovação de propostas de atribuição de subsídios» e, ainda, acrescentam que «pode haver maior falta de transparência do que esta».

«É mentira», afirma com contundência Miguel Alves e esclarece que tal não passa de «subterfúgio que é usado junto das associações e IPPS para explicar que vota contra os subsídios», isto porque o que é proposta do PS é rejeitada pelo PSD.

Segundo os sociais-democratas o executivo caminhense «não coloca ao dispor os contratos» efectuados por falta de transparência, e exemplificam: «o espectáculo do Anselmo Ralph foi realizado em Agosto e o contrato público data de Novembro , o que reflete uma ilegalidade grave».

Ainda no que aos contratos diz respeito, o PSD afirma que Miguel Alves passou a sua campanha eleitoral a «falar no excesso de funcionários do município e agora, como já verificou que necessita de todos mas não quer admitir, para contornar a situação quase duplica o número de  pessoas a trabalharem no município, mas a recibos verdes, fugindo aos procedimentos da contratação pública».

«Outra mentira», acusa Miguel Alves recordando que actualmente a Câmara Municipal de Caminha tem menos funcionários e, por outro lado, que em «2013, curiosamente antes das eleições, o anterior executivo contratou mais de 30 pessoas para o quadro e, por causa disso, a Câmara foi penalizada com um corte nas transferências do Estado e com a impossibilidade de contratar mais funcionários». Adianta que desde que chegou à autarquia não foi celebrado nenhuma integração no quadro de contratação e «as escassas pessoas que contratamos foi através dos denominados recibos verdes” e «vieram colmatar lacunas graves que o anterior executivo não quis resolver». Este dirigente socialista recorda que, apesar da contratação de 30 funcionários, o anterior executivo «deixou de fora os estaleiros, os jardins, a limpeza e as escolas. Aqui falta-nos gente e tivemos que resolver o problema dentro das nossas possibilidades».