Editorial

Afinal para que servem os partidos políticos?
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Jorge VER de Melo

Devido às atitudes pouco convencionais dos elementos de alguns partidos políticos portugueses, acabamos  por ser vítimas e não beneficiários da sua existência.

Conseguem impulsionar a menor simpatia dos cidadãos, o que está muito errado.

Embora a maioria dos eleitores não se preocupem com isso, as funções de cada partido são fundamentais para a nossa democracia.

Estamos a divagar sobre este tema para tentar despertar nos cidadãos a importância, ou não, da existência de alguns dos nossos partidos.

Atropelos ou atrasos nas atividades públicas mancham a lisura da imagem dos nossos políticos pois todos nos apercebemos de que algo está acontecendo para que certos factos não sejam resolvidos ou fiquem congelados aguardando melhores oportunidades que nunca surgirão.

Outros são resolvidos com soluções surpreendentemente vertiginosas.

GOSTA DESTE CONTEÚDO?

Todas estas irregularidades vão sendo registadas pelos nossos eleitores e depois surgem as surpresas dos resultados eleitorais. É para isso que existe a Democracia.

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Assim, a Lei Orgânica nº 2/2003 regulariza as atividades dos partidos políticos portugueses com os seguintes fins:

a)       Contribuir para o esclarecimento plural e para o exercício das liberdades e direitos políticos dos cidadãos;

b)      Estudar e debater os problemas da vida politica, económica, social e cultural, a nível nacional e internacional;

c)       Apresentar programas políticos e preparar programas eleitorais de governo e de administração;

d)      Apresentar candidaturas para os órgãos electivos de representação democrática;

e)      Fazer a critica, designadamente de oposição, à atividade dos órgãos do Estado, das Regiões Autónomas, das autarquias locais e das organizações internacionais de que Portugal seja parte;

f)        Participar no esclarecimento das questões submetidas a referendo nacional, regional ou local;

g)       Promover a formação e a preparação politica de cidadãos para uma participação directa e activa na vida pública democrática;

h)      Em geral, contribuir para a promoção dos direitos e liberdades fundamentais e o desenvolvimento das instituições democráticas.

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Agora vamos conferir se esses fins estão a ser cumpridos:

a)       Será que este item está a ser devidamente cumprido?

b)      Estudar e debater os problemas da vida politica, quase todos o fazem,  mas quanto aos restantes factores os resultados são péssimos. Veja-se o défice externo e o nível social dos portugueses relativamente aos restantes cidadãos da União Europeia.

c)       Nas últimas eleições houve quem não apresentasse programa politico, apenas programa eleitoral.

d)      Lá candidatos não faltaram, mas quanto ao facto de eles serem órgãos electivos é que nem todos cumpriram.

e)      Fazer criticas, quase todos fazem, mas apresentar alternativas é que poucos conseguem. Será por falta de capacidade criativa ou conhecimento?

f)        Claro que nem todos participam, alguns nem lá aparecem. Basta verificar a falta de presenças no Parlamento.

g)       Quanto à formação e preparação política de cidadãos para uma participação directa e activa na vida pública democrática não parece estar a ser cumprida. Veja-se a generalidade dos políticos que temos e os resultados por eles obtidos. Pobres portugueses!…

h)      Esta última alínea lá vai sendo cumprida da melhor forma que sabem.

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Será mesmo da melhor forma que sabem?

É a Democracia que vamos tendo…

Antes esta que nenhuma!

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