O SISTERP manifesta estar ao lado dos trabalhadores em geral e no actual contexto saúda «calorosamente» os trabalhadores não docentes em geral, com «ênfase» para o pessoal não docente afectos aos diferentes Agrupamento de Escolas e Escolas Não Agrupadas do Município da Póvoa de Varzim.
O SISTERP esteve em jornada sindical junto dos trabalhadores não docentes, com reuniões de Informação e Esclarecimento (dia 13: AE Aver-o-Mar; AE Campo Aberto; AE Rates; dia 14: AE Cego do Maio; ES Rocha Peixoto; AE Flávio Gonçalves; e ES Eça de Queirós) no propósito de fazer uma auscultação e levantamento dos problemas reais desses trabalhadores, bem como procurar pugnar por uma valorização profissional efectiva e a sua dignificação enquanto pessoal e profissional.
Para além das questões da valorização e dignificação é «premente apoiar» aqueles trabalhadores nos seus locais de trabalho «denunciando e combatendo todos os atropelos aos seus direitos e garantias, pois evidenciamos situações surreais e discriminatórias de escola/agrupamento para escola/agrupamento e agora ainda mais acentuada pela transferências de competências para os Municípios, pois pelo acompanhamento que temos vindo a fazer constatamos pelos mais diversos
estabelecimentos de ensino o pessoal não docente nada ganhou com a mudança para a alçada dos Municípios nem tão pouco os mesmos Municípios».
E continua o SISTERP: «Reformas (se lhe podemos chamar tal) desta natureza que não envolvam os trabalhadores estão condenadas ao fracasso! Sublinha-se que o pessoal não docente em momento algum interveio, no mínimo para serem informados do processo e da legislação que sustenta a atual realidade: trabalhadores dos Municípios que são “mandados” pelos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas».
O périplo de reuniões de Informação e Esclarecimento ditou «resultados positivos e assim dotou os trabalhadores não docentes de ferramentas para uma nova consciencialização das exigências do mundo do trabalho que os rodeia; para o autocritica; para a denuncia aos atropelos e abusos que qualquer tipo de assédio; para a relação institucional Município/Agrupamento (Diretor) e desigualdade nos procedimentos e tratamento relativamente aos restantes trabalhadores do município».
Por fim fez-se uma reflexão ao contexto da luta dos professores, que «sendo justa, manieta o pessoal não docente e cujos ganhos reivindicativos são nulos, pois a luta dos trabalhadores deve merecer toda a solidariedade dos outros, contudo os trabalhadores não docentes sentem que estão a “ser usados” e não vêm a solidariedade dos docentes sendo em contexto de luta, seja em contexto laboral e muito menos em contexto da sua participação em reuniões sindicais de informação e
esclarecimento, nos locais de trabalho, etc».
Finalmente, «fazer-se uma reflexão e traçou-se um plano de acção reivindicativo negocial para a criação de uma carreira pluricategorial atrativa e motivadora; criação de mecanismos para a operacionalização da mobilidade interna, na sequência da aquisição de novas habilitações, definição de uma idade máxima (55 anos de idade) para o exercício de funções com crianças e alunos; alteração ao processo de avaliação de desempenho» – acrescenta o Sindicato.
No âmbito da acção local, nomeadamente no Município da Póvoa de Varzim os trabalhadores que estiveram presentes das diversas reuniões mandataram o SISTERP para promover um conjunto de ações junto do Edil (dirigente máximo). Tais ações passam pela solicitação de reunião de trabalho para tratar um conjunto de assuntos com repercussões nos trabalhadores e nos estabelecimentos de ensino, denunciar situações de atropelo e harmonizar procedimentos com vista a que «todos tenham acesso às comunicações, orientações e benefícios do Município e que a relação diretor vs município seja igual e equitativa nos cinco Agrupamento de Escolas e duas Escolas não Agrupadas».
Os trabalhadores, ainda segundo o SISERP, «mostraram desconforto relativamente a trabalhadores da mesma entidade terem tratamento desigual para o que é igual, falamos da CGA (Caixa Geral de Aposentações), pois por força da luta de anos vêm reconhecidos o direito à reinscrição na CGA. A este respeito vamos lançar uma petição pública de recolha de assinatura (7.500) para ser entregue na Assembleia da República e assim obrigar os srs. deputados a apreciar e discutir o tema para que todo e qualquer trabalhador que manifeste vontade possa ser inscrito na CGA».
