UM HOMEM EM FUGA

Miguel Alves, segundo uma fonte socialista «estará mais com os olhos no próximo Governo que na Câmara Municipal». A revelação não é surpreendente, só que os então rumores de ser ‘ministeriável’ ganharam mais consistência perante a possibilidade de António Costa – o seu ‘padrinho’ político e de que foi chefe de gabinete quando aquele era presidente da autarquia de Lisboa – ter de formar Governo. À hora de fecho do Minho Digital, não nos foi possível ouvir um comentário do presidente caminhense, assunto que procuraremos abordar na próxima edição. ( VER NOTÍCIA DA ‘ÚLTIMA HORA’ )

Entretanto, na passada 4ª feira o executivo caminhense reuniu em sessão camarária com o objectivo de aprovar as linhas de execução e o orçamento para o próximo ano.

Da reunião ficamos a saber que as contas da Câmara Municipal de Caminha ainda não estão equilibradas e que a palavra que se utiliza é «emagrecimento», mas à qual aliam «tonificado». Iremos compreender? Tentaremos explicar…

Um comunicado do Gabinete de Comunicação é claro ao referir que «a difícil situação financeira com que este Executivo deparou continua assim a condicionar os exercícios e 2016 não será exceção». Mas também existem acusações ao anterior executivo ao declarar que «havia aumentos artificiais de receita (com empréstimos sucessivos) e maquilhagem de despesa (com gestão hábil do processo contabilístico)».

Estas são razões apresentadas pelo actual executivo como responsáveis para que haja uma diminuição da despesa obrigatória e o presidente da Câmara Municipal de Caminha, Miguel Alves, acrescenta mais uma nota afirmando que «a totalidade da receita de todos os impostos directos que são cobrados pelo Município (IMI, imposto único de circulação, imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis e derrama), somados à totalidade das transferências da Administração Central (cerca de 5.5 milhões/ano) que esgotam, são gastos integralmente para cobrir a despesa fixa com o pessoal, a limpeza urbana, a amortização dos empréstimos e dos seus juros, a PPP das piscinas de Vila Praia de Âncora, a iluminação pública e o Fundo de Apoio Municipal ou a Pólis Litoral Norte». Para este edil, estas são razões para que a posteriori não existe receita para «garantir os investimentos, as transferências para as freguesias e para as associações culturais e desportivas, as matérias-primas e combustíveis usadas pelos trabalhadores e obras da Câmara Municipal, o apoio dado à Educação, Acão Social e aos eventos culturais e outros».

Assim alegadamente se explica o emagrecimento financeiro da autarquia caminhense, mas lá se vai dizendo que o município «corta na despesa sem perder a ambição e mantém apostas no investimento e na educação» e também é assim que surge a designação de «ORÇAMENTO SLIM FIT» que consideram o «mais exigente dos últimos 10 anos». Tudo isto foi  aprovado pela maioria socialista na reunião camarária.

Descodifiquemos, então, a argumentação política e económica… O executivo caminhense prevê na despesa e receita a verba de 19,5 milhões de euros que o presidente da Câmara de Caminha classificou-o com a curiosa designação  «slim fit», ou seja duro porque corta na despesa, mas que não perde a ambição, mantendo a aposta em áreas como a educação e o investimento.

No respeitante ao dito emagrecimento da despesa, o executivo apresenta os seguintes números: «mais de 1,5 milhões de euros comparando  com o orçamento de 2015, uma diminuição de despesa de 800 mil euros face ao orçamento de 2014, uma diminuição de despesa superior a 4,1 milhões de euros tendo como referência o orçamento de 2013 (…) em suma, uma diminuição de despesa superior a 3 milhões de euros relativamente à média dos orçamentos municipais dos últimos 5 anos».

Seja emagrecimento ou o dito SLIM FIT , o certo é que no comunicado se diz que «rigor e poupança permitem investimento», no entanto não existe nenhuma menção a obra ou onde será o investimento…

Palavras como «orçamento», «emagrecimento» e «investimento» foram salientadas, no entanto o Minho Digital quis aprofundar onde seriam os investimentos ou, por outras palavras, que obras se previam para o concelho de Caminha no próximo ano. E, neste aspecto, a Câmara Municipal de Caminha começa por salientar a beneficiação e instalação de infraestruturas da rede de saneamento e abastecimento de água em Argela, a rede de saneamento em Vilar de Mouros e a segunda fase da rede de saneamento e abastecimento de água em Aspra, Viso, Currais e na Igreja em Âncora.

No total, aponta-se para um investimento na ordem dos 6 milhões de euros.

O executivo caminhense destaca para Vila Praia de Âncora duas obras: a recuperação do Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de e a obra do nó da Erva Verde. A primeira, da responsabilidade da Associação Humanitária de Bombeiros de Vila Praia de Âncora, não está especificamente prevista no PPI mas «o apoio a prestar é parte das transferências a concretizar para a instituição no apoio àquela realização». A segunda é a corporização de um «tremendo esforço»  financeiro, na ordem dos 560 mil euros, de modo a que se possa avançar já em 2016 para o seu início.

No próximo ano o Mercado Municipal de Caminha verá  requalificado o seu espaço, algo que já perdurava no tempo, não se esquecendo que este imóvel já não oferecia condições de funcionamento há já alguns anos.

Por outro lado, a Câmara Municipal de Caminha pormenoriza outro tipo de obras, como sejam problemas nos arruamentos de várias freguesias, assinalando: Riba de Âncora, Seixas, Âncora, intervenção na zona sul do paredão de Moledo, obras em diversos reservatórios de água em Lanhelas, Gondar/Orbacém, Dem ou Venade/Azevedo ou beneficiação de caminhos florestais, bem como de outras nas mais diversas freguesias.

Contas do PSD são diferentes e classificam o orçamento como: «A Câmara Municipal de Caminha põe a Cultura à frente das famílias».

Recorde-se que os vereadores do Partido Social Democrata votaram contra o orçamento para o próximo ano apresentado pelo executivo caminhense. A sua explicação é que o orçamento «traduz a política despesista, apostando a fatia maior do orçamento na cultura e desvalorizando as famílias e as instituições do nosso concelho». As contas dos sociais-democratas são feitas desta forma: «Orçamento da Câmara Municipal de Caminha prevê 700 mil euros para a cultura e somente  80 mil para apoio às famílias, sendo que os agregados carenciadas terão um aumento de 1000% na cobrança das rendas sociais».

Na despesa a divergência também existe, pois esta força política considera que ela «aumenta no valor de 1 milhão de euros, quando comparado com o do ano anterior. Passa assim de cerca de 14 milhões para 15 milhões de euros, sendo as rubricas mais beneficiadas  a da aquisição e bens e serviços e contratos com pessoal (assessorias, avençados e recibos verdes )». Para os social-democratas «a única despesa a baixar é a chamada despesa de  capital, ou seja, o investimento efectivo no nosso concelho».

O PSD alia este orçamento ao não pagamento às empresas e exemplifica com:  Águas do Norte em cerca de 2,5 milhões de euros; recolha dos lixos em cerca de 1 milhão de euros; Valorminho em cerca de 200 mil euros. Os laranjas justificam a sua decisão de votar contra o orçamento porque o «documento é vazio de visão estratégica».