A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou medidas de apoio à economia para feiras e mercados em 2024, reconhecendo os desafios enfrentados pelos comerciantes que operam nesses locais.
A proposta, apresentada pela Vereadora dos Serviços Urbanos, Carlota Borges, reflete o compromisso contínuo do município em apoiar os agentes económicos locais. Diante da atual conjuntura económica, o executivo municipal aprovou uma série de medidas excecionais para reduzir o impacto nas vendas dos feirantes: “tem vindo a implementar nos últimos anos um conjunto de ações e medidas excecionais, com o objetivo de promover, junto dos diversos setores da atividade económica do concelho, a consolidação na dinamização de atividades para garantir rendimento aos agentes económicos, aos colaboradores e às suas famílias”. Assim tendo, “tendo em consideração a evolução da economia para o corrente ano, identifica-se a existência de vários setores económicos com sérias dificuldades na recuperação económica, nomeadamente os comerciantes que exercem a sua atividade em Feiras e Mercados”.
Para os meses de janeiro, fevereiro, março, outubro, novembro e dezembro, foi aprovada uma redução de 50% do valor das taxas de venda a retalho e venda por grosso. Nos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro, a redução será de 25% nas taxas cobradas na Feira Semanal e no Terrado do Mercado Municipal.
No entanto, as lojas do Mercado Municipal terão uma exceção, mantendo-se a cobrança de 50% do valor das taxas durante todo o ano, pelo fato de esses comerciantes enfrentarem despesas fixas mensais e estarem em uma situação transitória, aguardando a construção do novo mercado municipal que resolverá suas condições temporárias e precárias.
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