O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o ministério da saúde sobre o alegado assédio moral que foi denunciado por profissionais de saúde da Unidade de Saúde Local do Alto Minho (USLAM).
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho, Entidade Pública Empresarial, constituída pelo decreto-lei 183/2008, de 4 setembro, integra o hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima, e o hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e integra 12 centros de saúde e abrange uma população de cerca de 230 mil habitantes.
No início do mês de março foi denunciada publicamente a ocorrência de assédio laboral e moral na unidade de cuidados intensivos do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo.
Na sequência destes abusos praticados nesta unidade hospitalar surgiu um abaixo-assino, subscrito por mais de 40 profissionais da unidade, onde, segundo a comunicação social, é descrito “um ambiente de constante crispação, atemorização e, sobretudo, de “abespinhamento” dos enfermeiros de serviço, que está a ter reflexo na sua vida pessoal e profissional, o que, em última análise, compromete a qualidade dos serviços prestados aos utentes” e descrevem também que “no presente momento não existem condições que permitam à equipa de enfermagem efetuar o seu trabalho com o brio e o denodo que sempre lhes foi reconhecido” e “nos últimos oito anos já passaram quatro enfermeiros pelo cargo de gestor e saíram, tendo a enfermeira agora cessante permanecido no cargo menos de um ano, o que diz muito sobre o ambiente por nós vivenciado no serviço e que, no curto e/ou, médio prazo, vai irremediavelmente acabar por ter reflexos na prestação de cuidados aos doentes”.
O Bloco de Esquerda considera que esta é uma situação inaceitável, pelo que consideramos fundamental haver uma intervenção urgente por parte da tutela e das entidades fiscalizadoras.
Na pergunta enviada é pretendido saber se o Governo tem conhecimento do caso e que medidas serão adotadas para se apurar o sucedido.
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Por fim, o grupo parlamentar questiona se tem o ministério relato de situações similares na Unidade Local de Saúde do Alto Minho e se a USLAM dispõe de código de conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho