A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou um protocolo de colaboração e cooperação financeira com o Programa Abem – Rede Solidária do Medicamento. Esta iniciativa tem como objetivo principal auxiliar cerca de meia centena de vianenses que enfrentam insuficiência económica e necessitam de medicação crónica.
Apresentado pela Vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, o protocolo estabelece uma parceria entre o Município de Viana do Castelo e a Dignitude, Instituição Particular de Solidariedade Social responsável pela gestão do Programa Abem. Este programa tem como missão garantir o acesso ao medicamento em ambulatório a qualquer cidadão em Portugal que esteja numa situação de carência económica, impossibilitado de adquirir os medicamentos comparticipados prescritos por receita médica.
A proposta sublinha a crescente necessidade de apoio económico para a aquisição de medicação crónica, uma realidade recorrente na Divisão de Coesão Social. No ano de 2023, foram realizados apoios significativos em medicação a munícipes em situações económicas de grande fragilidade, comprometendo muitas vezes o cumprimento da terapêutica e o estado de saúde dos beneficiários.
O protocolo estabelece a aquisição do cartão saúde como uma mais-valia na promoção da saúde e na prevenção de situações de exclusão social. Estima-se que cerca de 50 utentes que realizam medicação crónica e apresentam insuficiência económica comprovada sejam elegíveis para beneficiar desta medida inicialmente. No entanto, o documento destaca que este é um processo dinâmico, podendo surgir novas situações durante a avaliação.
PUBPara o presente ano, está destinada uma verba de 8.000 euros para apoiar esta iniciativa. A Câmara Municipal de Viana do Castelo reitera o compromisso de garantir o acesso aos cuidados de saúde essenciais para todos os seus munícipes, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade económica.
