Jorge VER de Melo
Consultor de Comunicação
O caso do desastre de Borba veio acordar a “Ordem dos Engenheiros”.
Como já devem saber, trata-se do aluimento da EN255 alegadamente provocado pela exploração desmedida dos mármores de uma pedreira de Borba. Provocou várias vítimas mortais.
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Afinal parece que a Ordem tem estado adormecida quanto à ética profissional dos seus engenheiros.
É caso para perguntarmos o que fez esta Ordem para por na ordem o que os seus associados fazem mal ou deixam que continue mal para depois colocar em risco a saúde pública.
Claro está que a primeira entidade responsável terá que ser o Estado, mas existem outras instituições, por serem elas as reguladoras da atividade profissional dos principais intervenientes, a terem alegadamente uma cota importante da culpa na ausência da correta fiscalização de uma atividade profissional que até é regulada por quem autoriza documentalmente o seu exercício.
Caso andem distraídos, queremos lembrar aqui que uma Ordem, seja de que profissão for, não existe apenas para autorizar os seus elementos a exercerem aquela profissão mas também, para regular e fiscalizar se as suas atividades estão de acordo com a ética profissional que lhes é imposta pela própria Ordem. Claro está que quando isso não acontece apenas terão que proceder judicialmente contra aqueles que não estejam de acordo com essa mesma ética.
Já agora lembramos aqui o facto de um nosso anterior primeiro ministro se intitular “Engenheiro” e não o ser, segundo afirmação da própria Ordem. Na verdade, não consta que essa instituição o tivesse processado judicialmente por tal procedimento.
Compreende-se porque razão o MATE, Ministério do Ambiente e da Transição Energética, não tomou qualquer atitude atempadamente, é que tem andado distraído com o POC, Programa da Orla Costeira. Não têm tempo para ver estes casos porque estão muito ocupados e empenhados em eliminar empregos e destruir os lares a dezenas de famílias. É o que pretendem fazer com a demolição do Prédio Coutinho em Viana do Castelo, com o Edifício Transparente em Matosinhos e com outros casos que não podemos mencionar, por serem demasiados, o que tornaria fastidioso este texto.
Assim, só no primeiro caso estão a gastar dezenas de Milhões de euros e no segundo querem destruir 7,5 Milhões de euros, fora o custo da demolição que deve ser muito dispendiosa. Esquecem que existem milhões de portugueses no limiar da pobreza a quem essas verbas poderiam ajudar a modificar o seu futuro.
Mas estão muito bem apoiados pela APA, Agência Portuguesa do Ambiente que devido a todos esses apoios se esqueceu que existia uma situação ambiental, (de Terceiro Mundo) em Borba, à espera de ser resolvida com a máxima urgência já ultrapassada.
Mais uma vez, infelizmente de forma trágica, voltam a desrespeitar a ordem das necessidades dos cidadãos para perderem tempo com mordomias, ainda por cima prejudicando quem lhes paga.
Este caso da EN255 tem vindo a evoluir desde 2005, ano em que foi chutada a sua manutenção e responsabilidade para a Câmara Municipal de Borba, já com uma pedreira de cada lado devidamente licenciadas por outros governos. O mesmo aconteceu com 543 km de estradas entregues desde 2009 a 89 municípios.
Claro que a IP, Infraestruturas de Portugal se prontifica a prestar assistência mas está provado mais uma vez que quando ela surge, já aconteceram tantas desgraças e a insegurança é tal que eles acabam por não ter outra saída.
Também a DGEG, Direção Geral de Energia e Geologia, terá alegadamente uma boa parte da culpa porque, como o nome indica,
é detentora da tutela a partir da última remodelação governamental no MATE.
Muitas pessoas informaram a C. M. De Borba do que iria acontecer, mas esta, ou por não ter meios ou por não possuir autoridade para tal, esperou provavelmente que outra entidade com mais capacidade para obter apoio financeiro, conseguisse a resolução do problema.
Mas já em 1982 pelo Decreto/Lei 227/82 de 14 de Junho, a DGGM, Direcção-Geral de Geologia e Minas passou a tutelar esta atividade e a obrigar a uma margem de segurança de 30 metros de distancia para as estradas nacionais. Que se saiba, neste caso de Borba, a Lei nunca foi cumprida. Mas as pedreiras para poderem funcionar, bastava comprovarem a titularidade do terreno e a exploração era autorizada.
É de lamentar que a Câmara Municipal de Borba não tivesse coragem suficiente para encerrar a circulação e assim alertar quem governa a dispor do dinheiro necessário para a resolução atempada do problema.
Não sabemos se o Sr. Presidente da República terá possibilidades de exigir que seja feita justiça e que os verdadeiros culpados sejam mesmo castigados até porque, como se verifica, existe uma técnica politica que empurra as responsabilidades falidas para organismos que nem sabem como reagir e assim aguentam com uma boa parte das culpas que nunca atingem os verdadeiros manipuladores da política.
Todos esses organismos devem andar muito preocupados com o que está politicamente correto e não com o que está Humanamente correto.
Por isso vão perdendo eleitores e o humilde cidadão vai ficando cada vez mais sético perante esta democracia. Resultado:
– Começaram a surgir em alguns países, com grande percentagem de votos, os partidos mais próximos das ditaduras.
Será que é esta democracia que nos interessa?
Jorge VER de Melo
