«Persistem as descargas poluentes no Rio Lima» – insiste o BE perante o silêncio do Governo!

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através dos deputados Maria Manuel Rola e José Maria Cardoso questionaram o Ministério do Ambiente de da Ação Climática sobre as descarrgas constantes no Rio Lima, segundo a a Distrital de Viana do Castelo do Bloco de Esquerda.

As descargas de efluentes poluentes «têm sido recorrentes» junto à margem direita do rio Lima, junto à Ponte Eiffel na freguesia de Darque, em Viana do Castelo. «No dia 29 de outubro, ocorreu novamente uma descarga poluente naquele local, tendo sido possível verificar a existência de uma grande quantidade de partículas e espumas em suspensão, água acastanhada e odores nauseabundos».

«O Bloco de Esquerda tem acompanhado de perto os episódios de poluição no rio Lima, em Darque. No dia 30 de abril de 2020, dirigiu uma pergunta escrita (Ver pdf em anexo) ao Governo (Pergunta n.º 1986/XIV/1.ª) sobre as descargas de efluentes poluentes no local, na qual inquiriu o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre a existência de ações inspetivas às fontes de poluição, sobre a monitorização do estado ecológico e químico das massas de água do rio Lima, bem como se as autoridades competentes haviam conseguido apurar responsabilidades acerca da poluição». No entanto, sublinha, «até à data, o Bloco de Esquerda não obteve qualquer resposta do Governo».

Segundo os dois deputados «De acordo com a população local, os episódios de poluição são recorrentes, ocorrem pelo menos desde outubro de 2019 e serão provenientes da estação elevatória de Darque e da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Viana do Castelo que libertam efluentes não tratados para o rio Lima».

«O Bloco de Esquerda reitera a urgência de eliminar, definitivamente, as descargas poluentes em Darque, bem como a necessidade de se proceder à despoluição do local. Os recorrentes episódios de poluição naquela zona afetam não só a biodiversidade e os importantes habitats que ali existem, mas também a vida dos residentes e a das pessoas que procuram o local para usufruir de passeios e atividades recreativas junto ao rio Lima».

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda enviou as seguintes questões:

1. O Governo tem conhecimento dos episódios de poluição recorrentes no rio Lima, em Darque, Viana do Castelo?

2. As entidades competentes têm sido notificadas das descargas poluentes?

2.1. Em caso afirmativo, foram realizadas, ou estão previstas, ações inspetivas às fontes de poluição?

2.2. Quais são as conclusões e consequências das ações inspetivas?

3. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem monitorizado o estado ecológico e químico das águas do rio Lima, em Darque?

3.1. Em caso afirmativo, com que periodicidade são feitas recolhas de amostras, análises ecológicas e químicas no local?

3.2. Quais são os resultados das ações de monitorização?

4. Quais são as entidades na posse de título de utilização de recursos hídricos?

4.1. Qual é a tipologia e validade dos respetivos títulos de utilização de recursos hídricos?

5. O Governo confirma que a estação elevatória de Darque e a ETAR de Viana do Castelo libertam efluentes não tratados para o rio Lima?

5.1. Em caso afirmativo, quais são, em concreto, os motivos que explicam a libertação de efluentes poluentes por cada uma das estações?

5.2. Vai o Governo tomar diligências para resolver a situação? Se sim, quando e quais são as medidas a adotar?

6. Que medidas prevê o Governo adotar para evitar que se repitam descargas poluentes no rio Lima em Darque? 

NOTA DA DIREÇÂO:

O MINHO DIGITA já fez diversas reportagens sobre o tema, fotografando e filmando as descargas na foz do Rio Lima, não só no lado de Darque, mas também ao longo de toda a margem do lado da cidade de Viana do Castelo. 

https://www.minhodigital.com/news/novas-descargas-poluentes-no

https://www.minhodigital.com/news/na-cidade-saudavel-descargas