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Jorge VER de Melo

Professor Universitário

(Aposentado)

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Este questionário divulgado no início do mês de abril de 2022 para os alunos do 3º ciclo pode ser considerado um autêntico disparate. Está recheado de provocações.

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Dá a sensação que os autores do inquérito estavam a recolher informações de adultos já com muita experiência de vida e com conhecimentos suficientes para não se deixarem influenciar pelo texto.

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Não podemos esquecer que as crianças nestas idades até aos dezoito anos, estão com imensas dúvidas acerca de tudo que os rodeia pois começam a aperceber-se das dificuldades e dos perigos, principalmente da trabalheira que lhes dará o facto de conseguirem escapar a essas situações e conseguir progredir nos estudos com vista a um futuro risonho.

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Entre essas dúvidas está a aprendizagem e reconhecimento daquilo que entendem ser o sexo, assim como, a sua relação com a família. Vão aprendendo tudo isso com a experiência do dia-a-dia, pelas conversas tidas com amigos e alguns adultos de confiança entre eles, os pais e os professores.

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Mas as dúvidas nestas idades são tantas que chegam por vezes a por em causa a sua própria existência.

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Será que vale a pena tanto sacrifício? Esta é a pergunta mais repetida e menos apoiada.

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Este inquérito surge na sequência da Lei n.º 60/2009 de 06/08 que regulamenta a obrigatoriedade da inclusão da educação sexual no ensino obrigatório.

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Então vejamos quais as questões abordadas no tal questionário: https://www.minhodigital.com/sites/default/files/styles/panopoly_image_original/public/mediafiles/pagina_principal.jpg?itok=go8Y4Snu

• O que causou a escolha da heterossexualidade do aluno;
• Quando decidiu que era heterossexual;
• Se é possível que essa heterossexualidade lhe passe quando crescer;
• Se é heterossexual por sentir medo da reação das pessoas do mesmo sexo;
• Será de confiar nos heterossexuais quando alguns deles têm problemas mentais;
• Porquê divulgar a heterossexualidade dele se não se sentir como tal;
• Se a maioria dos abusadores sexuais são heterossexuais, deves duvidar do comportamento dos educadores heterossexuais;
•  Se os heterossexuais se divorciam tanto é porque não são pessoas estáveis.

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Não transcrevemos o questionário por questões éticas, mas ele está divulgado na internet em vários endereços, entre eles o que segue no início desta sequência.

Como se verifica, este inquérito não passa de uma forma de divulgação de comportamentos desviados do ensino da sexualidade e não como aconselha a Lei anteriormente mencionada.

Reparem que além de faccioso e influenciador, não cumpre minimamente aquilo que do Decreto Lei exige especialmente no artigo 2º Finalidades:

“Constituem finalidades da educação sexual:

a) A valorização da sexualidade e afetividade entre as pessoas no desenvolvimento individual, respeitando o pluralismo das conceções existentes na sociedade portuguesa;

b) O desenvolvimento de competências nos jovens que permitam escolhas informadas e seguras no campo da sexualidade;

c) A melhoria dos relacionamentos afetivo-sexuais dos jovens;

d) A redução de consequências negativas dos comportamentos sexuais de risco, tais como a gravidez não desejada e as infeções sexualmente transmissíveis;

e) A capacidade de proteção face a todas as formas de exploração e de abuso sexuais;

f) O respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações sexuais;

g) A valorização de uma sexualidade responsável e informada;

h) A promoção da igualdade entre os sexos;

i) O reconhecimento da importância de participação no processo educativo de encarregados de educação, alunos, professores e técnicos de saúde;

j) A compreensão científica do funcionamento dos mecanismos biológicos reprodutivos;

l) A eliminação de comportamentos baseados na discriminação sexual ou na violência em função do sexo ou orientação sexual.”

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No nosso entendimento este inquérito não passa de um perigoso disparate.

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Não será isto desinformação?