Joaquim Rocha Afonso, que foi Comandante da Capitania Marítima de Caminha, é o co-autor da obra literária ‘RESSURGIR’ que será lançada neste verão.
O livro estará à venda nas Edições Paulinas.
Em baixo, poderá ler um dos capítulos escrito por Rocha Afonso, abordando a economia do mar:
Desde a génese do nosso planeta que os Oceanos regulam os processos físicos, biológicos e económicos da Terra; tais fenómenos acontecem numa escala global, intimamente ligada com os ciclos atmosféricos e, mais tarde, terrestres. Senão vejamos:
PUBInicialmente a temperatura média do planeta era mais do dobro da actual, a atmosfera continha essencialmente metano e não havia terra à vista em lado nenhum. Terá sido nesse “caldo” inicial, com reacções químicas complexas, catalizadas pelas descargas eléctricas da atmosfera, que se terão criado as primeiras proteínas, cuja síntese e interacção deu origem ao primeiro ser vivo, o coarcervado[1].
O planeta foi arrefecendo, grande parte da água transferiu-se para a atmosfera por acção da actividade vulcânica submarina, há 180 milhões de anos apareceram os continentes unidos na pangea[2] e a vida começou a borbulhar dentro de água invadindo a terra quando esta arrefeceu e o ar se tornou respirável.
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Ao longo de milhões de anos e das conhecidas fases geológias e glaciações, os continentes afastaram-se nos riftes, aproximaram-se nas zonas de subducção, sempre com o Oceano a funcionar como termostato geral dos processos físicos, biológios e geológicos planetários, sendo o mais conhecido o ciclo da água.
Passando para a fase mais recente, da humanidade, é sabido que tal como todos os outros seres vivos também nós dependemos da água, razão pela qual cerca de 80% da população mundial habita numa zona costeira ou perto de grandes lagos e rios.
PUBDesde tempos imemoriais que o Homem lutou (e luta) pelos recursos que o mar nos dá: pesqueiros, de transporte, energéticos, geológicos e estratégicos, entre tantos outros. Só que infelizmente continuamos a conhecer melhor a superfície da Lua do que o fundo do mar.
Os conflitos bélicos, seja qual for a desculpa, costumam ser sempre provocados por questões económicas. Em terra, os homens foram fazendo guerras e assinando tratados de paz ao longo dos tempos. Construíram e dissiparam reinos e impérios, apareceram e desapareceram civilizações e a chamada civilização ocidental, onde nos integramos, tem regulado os conflitos terrestres com a herança do direito romano, sob os auspícios da Santa Sé. No mar é que sempre foi uma grande confusão, onde impera a lei do mais forte, apesar das tentativas de regulação no final do século XX.[3]
Assim, apesar de todas as tentativas dos corpos diplomáticos à escala mundial, os países com maior “Poder Naval” continuam sem subscrever a convenção internacional para o direito do mar, bem como os respetivos anexos, projectando força sempre que consideram necessário acautelar os seus interesses económicos. Quando muito, respeitam a regra da “distância da bala de canhão”, doze milhas para definir o limite do mar territorial, que vem do tempo da supremacia do império britânico no Séc. XIX.
PUBEstamos numa fase crucial em que os recursos terrestres começam a ficar cada vez mais escassos, sendo previsível que se venham a esgotar em breve (água, energia, minério, alimentos animais e vegetais). Nas últimas décadas tem-se procurado optimizar e regular a exploração dos recursos marinhos. Existem zonas de conflito latente pelo acesso aos recursos do mar, por exemplo no mar da China e no Ártico.
[1] Alexandre Ivanovich Oparin, “Teoria da Vida”, 1924
[2] Alfred Wegener, “A origem dos continentes e dos oceanos”, 1912
PUB[3] ONU, “Convenção de Montego Bay”, 1982
Em Portugal, a definição da zona económica exclusiva (ZEE), com a extensão da plataforma continental, desde 3 de Novembro de 1997[1] que atribui ao nosso país a soberania e gestão dos recursos marinhos numa área de 4 000 000 de quilómetros quadrados.
Recursos pesqueiros: Devido ao movimento de rotação da Terra a circulação geral da atmosfera faz deslocar as massas de ar de Oeste para Leste. Este factor, associado ao chamado “tensor de Coriolis”, provoca em todas as costas viradas a Oeste um fenómeno conhecido como afloramento costeiro[2]: Existe um movimento de água fria, do fundo do mar em direcção à costa, que transporta nutrientes minerais. Esses nutrientes alimentam o fitoplâncton, que por sua vez alimenta o zooplâncton, dando origem a ecossistemas ricos em peixe e algas. É o nosso caso, da Mauritânea, do Chile, da Califórnia, etc.. Também é por causa disso que a água da costa Oeste é muito mais fria que a do Algarve.
Somos pois um país rico em peixe e produtos do mar, que a gastronomia tão bem traduz.
As capturas de pescado podem ser realizadas com artes selectivas (palangre e armadilhas) ou predadoras (cerco, arrasto e redes de emalhar). Cada vez mais o elevado preço que algumas espécies podem atingir, associado ao custo em combustível para as embarcações de artes predadoras, tem levado à reconversão das metodologias de pesca; a maioria das grandes comunidades piscatórias nacionais já realizou a reconversão, por exemplo Sesimbra e Peniche. É importante referir a importância do apoio à pesca tradicional, ou artesanal, já que se traduz numa preservação das tradições e contribui para a defesa do ambiente com ganhos ao nível do turismo.
Considera-se que a gestão dos recursos piscatórios nas áreas de jurisdição nacional está a ser conduzida de uma forma equilibrada nas três vertentes do chamado triângulo da sustentabilidade (económica, ambiental e social). Foi realizado um profundo trabalho entre os vários intervenientes, incluindo as instâncias comunitárias.
Turismo: Na sequência da revolução francesa, desde 1864 que não há praias privadas em Portugal. Temos pois uma zona de domínio público marítimo (500 metros) que permite o usufruto das zonas costeiras por toda a população, tanto banhistas como desportistas de actividades desenvolvidas a partir da costa (pesca desportiva, caça submarina, surf, windsurf, vela, kitesurf, remo, canoagem, padel, motonáutica, parasailing, cruzeiros costeiros, etc.).
Com início no Algarve durante a década de 60 do século passado, entre 1960 e 1963 surgem na região os três primeiros hotéis da era moderna (Vasco da Gama, em Monte Gordo; Garbe, em Armação de Pêra e Baleeira, em Sagres) e com a inauguração do aeroporto de Faro em 1965, o turismo tem vindo sempre a aumentar nas zonas costeiras, abrangendo já todo o país e começando a espalhar-se também para o interior.
Antes da actual pandemia o sector do turismo era a maior actividade económica exportadora do país, sendo responsável, em 2019, por 52,3% das exportações de serviços e por 19,7% das exportações totais, tendo as receitas turísticas registado um contributo de 8,7% no PIB português[3] (figura 1).
Actualmente o sector está completamente parado e a esperança na sua recuperação consiste no maior desafio que se coloca ao nosso país. O Turismo de Portugal realizou uma campanha muito bem feita logo no início da pandemia na Europa[4], esperemos que os bons resultados da fase de confinamento, associados à eficiência do nosso sistema de saúde, permitam que potenciais turistas escolham Portugal como um destino seguro e livre de infecções.
[1] Resolução da AR 60-B/1997 e Decreto do Presidente da República 67-A/97
[2] Armando F. G. Fiúza, “Upwelling patterns off Portugal”, Nato Conference Series, 1983
[3] Informação do Turismo de Portugal, 24 de Abril de 2020 – Fontes: INE, Banco de Portugal, 2019
[4] https://www.youtube.com/watch?v=70tcUNgd8IM
Figura 1
Já durante o mês de Maio, foi criado um sêlo “Clean and safe” para certificar empresas de turismo.
Sabemos que o impacto vai ser muito grande, oxalá se consiga recuperar rapidamente os índices dos anos anteriores.
Náutica: As excelentes condições para a actividade da náutica de recreio do nosso país continuam sub-aproveitadas. Apesar da bonomia do clima, das aprazíveis condições de agitação marítima e vento durante a época de Verão e da natural hospitalidade das populações ribeirinhas, continuamos a ter um grande défice de postos de amarração com água e electricidade disponíveis 24h para os utentes. Como a procura é superior à oferta, os preços são elevados para a média do sector noutros países. Faltam marinas e portos de recreio um pouco por todo o lado. O caso mais grave é a dificuldade que sente quem navega do Norte da Europa para o Mediterrâneo ou para o Atlântico Sul, e vice-versa: Há portos de refúgio e/ou de apoio ao longo de todo o caminho, a 30/40 milhas uns dos outros, até chegar ao troço entre Sines e Lagos. São quase 100 milhas sem condições de atracação em segurança para um navegador de recreio, com particular gravidade na costa alentejana. Vila Nova de Mil Fontes e uma das enseadas de Sagres precisam urgentemente de um porto de recreio e/ou marina. Na zona de Lisboa faltam pontos de atracação e as marinas de Sesimbra e de Sines são pequenas. Também é preciso desenvolver e profissionalizar as actividades de apoio técnico à actividade da náutica de recreio.
Desporto: A variedade e quantidade de desportistas náuticos tem vindo a aumentar. Apareceram muita modalidades novas, mais ou menos radicais, que vão sendo popularizadas. Umas muito fáceis, como o padel, e outras menos fáceis. À boa maneira portuguesa, os professores e treinadores lá se vão “desenrascando” para garantir a segurança mínima dos utentes e atletas, com empenho e zelo. O chamado desporto aventura nunca foi tão procurado. As entidades oficiais vão tentando acompanhar a evolução mas há ainda muito trabalho a fazer.
As actividades com praticantes federados e/ou profissionais estão mais bem estruturadas e organizadas, mas aí faltam condições de formação e treino capazes para a alta competição. Falamos essencialmente do remo, da vela, do surf, da pesca desportiva, da caça submarina e da motonáutica. O centro desportivo do Jamor, com excelentes condições para tantas modalidades, do golfe ao atletismo, canoagem ou ténis, deveria ter um centro marítimo de desporto de alto rendimento na zona costeira adjacente. Esperemos que o projecto anunciado para a requalificação da zona ribeirinha entre Belém e Caxias[1] contemple os desportos náuticos.
Energia: Cada vez mais assistimos ao aparecimento de novas formas de obter energia a partir do mar. Seja das ondas , das marés ou do vento, há muitos projectos já a funcionar e muitos mais ainda em fase de estudo, prototipagem e teste.
Para o aproveitamento da energia das ondas em mar aberto ainda não existe uma tecnologia suficientemente testada para exploração comercial. Há consórcios financiados pelos programas da união europeia (MARINET e MARINET2) que possuem patentes registadas e que têm vindo a testar protótipos em várias condições de agitação marítima. Na ilha do Pico foi instalada em 1999 uma mini central de energia das ondas[2], protótipo inovador à escala mundial, que contribuiu definitivamente para o estudo das tecnologias possíveis para aproveitar a energia das ondas. Desactivada em 2016, foi desmantelada na Primavera deste ano. Em 2004 o projecto “Pelamis”[3] parecia promissor mas não resistiu às duras provas, ao largo da praia da Aguçadoura, Póvoa de Varzim, e foi definitivamente abandonado. Era baseado numa lagarta gigante que subia e descia as ondas e chegou a fornecer energia à rede pública durante os testes. Portugal tem uma área marítima ao largo da costa Oeste, perto de Peniche, para realizar testes de produção de energia a partir das ondas. É aí que tem sido testado outro protótipo, o “waveroller”[4], baseado em placas junto ao fundo que se agitam com a passagem das ondas. Um modelo supostamente para exploração comercial produz e fornece energia à nossa rede eléctrica desde Novembro passado. Há ainda projectos a serem testados com outro tipo de abordagens, tais como hélices e aletas, mas ainda nenhum está suficientemente provado como eficaz.
A energia das marés e do vento já é explorada há muito tempo e continua a ser. Cada vez há mais centrais de maré, sendo a francesa de La Rance[5] a mais antiga. Estão recuperados como património alguns dos moinhos de maré dos estuários do Tejo e do Sado. A energia do vento, em quintas ao largo da costa, utiliza a mesma tecnologia que os aerogeradores existentes em terra firme. Há inúmeras dessas quintas no mar do Norte, no Báltico e noutras zonas do globo onde a pouca profundidade permite a sua instalação.
Exploração de recursos minerais: Portugal nunca teve exploração de recursos minerais marítimos. Nem hidrocarbonetos nem outro tipo de minério.
Entre 1973 e 2012 foram efectuadas em Portugal 100 sondagens, 2 sísmicas 2D e 6 sísmicas 3D e em nenhuma se decidiu avançar para a exploração de gás ou petróleo. As pesquisas e prospecções dos últimos anos revelaram que há gás natural na bacia do Algarve e petróleo ao largo de Peniche e de Aljesur. São reservas de difícil extracção, com elevado risco económico para os concessionários se o preço baixar muito como está a acontecer. O petróleo de xisto é o mais caro de todos e a sua extracção no golfo do México está a arruinar algumas empresas. Os riscos ambientais são elevados e não se vislumbra que alguma vez venhamos a ter plataformas petrolíferas na nossa costa. Devem continuar as sondagens e estudos preparando profissionais com formação na área para obtermos a capacidade de fiscalizar os trabalhos em curso.
[1]https://fenix.tecnico.ulisboa.pt/downloadFile/1407770020545756/RELATORIO%20DE%20PROJETO%20+%20ANEXOS.pdf
[5] https://tethys.pnnl.gov/project-sites/la-rance-tidal-barrage
Figura 2 – Mapa das concessões para prospecção de gás e de petróleo em Portugal
Em relação a outros minerais, as missões hidrográficas que antecederam a extensão da plataforma continental revelaram-nos melhor o fundo do mar sob jurisdição nacional e permitiram identificar alguns locais com jazidas minerais interessantes. Para além disso, existem os chamados nódulos de magnésio em quase todas as planícies abissais. A exploração deste tipo de recursos está a gerar polémica e discussão ao nível da União Europeia pois teria consequências bastante nefastas para os ecossistemas marinhos. Seria também necessário que o preço desses minerais subisse bastante para viabilizar uma exploração tão cara, o que não está livre de acontecer devido à crescente procura de metais raros para o fabrico de componentes electrónicos.
Transporte marítimo: Continua a ser o meio de transporte mais barato do mundo. As limitações que provocavam problemas ambientais como, por exemplo, o elevado teor de enxofre nos combustíveis, as contaminações por espécies invasoras transportadas nas águas de lastro ou o perigo de derrames de hidrocarbonetos em navios sem casco duplo, têm vindo a ser colmatadas por normativo comunitário e por vários anexos à convenção do direito do mar da ONU. As questões da segurança, da busca e do salvamento marítimo também evoluíram positivamente ao longo das últimas décadas, com o desenvolvimento de sistemas automáticos e autónomos de geo-referenciação, seguimento e monitorização, apadrinhados naturalmente pelos armadores e seguradoras como o VTS[1] ou o AIS[2].
Foi implementado um sistema de detecção automática de derrames de hidrocarbonetos nas águas da União Europeia, com recurso a imagens por satélite[3], o qual está localizado nas instalações da Agência Europeia de Segurança Marítima (Cais do Sodré), que criou o efeito dissuasor para a lavagem de cascos em alto mar. Este sistema foi desenvolvido pela FCT/UNL – DCEA e comercializado pela Edisoft, originando uma estação de rastreio de satélites na ilha de Sta. Maria, nos Açores.
Os navios de bandeira portuguesa quase que deixaram de existir mas com o registo franco da Madeira a frota mercante nacional está a recuperar. Existe grande potencial de expansão no transporte de e para os PALOP’s. O mercado dos navios de cruzeiro está em crescimento e pode ser potenciado pelo nosso país.
Construção e reparações navais: Desde o tempo dos descobrimentos que sempre tivemos robustas infraestruturas de construção e reparação naval, tanto no continente como nos antigos territórios ultramarinos. No Séc. XV a maior doca seca da Europa era a da Ribeira das Naus e em 1971 foi inaugurada a maior do mundo nos estaleiros da Lisnave, na Margueira.
É imcompreensível como foi possível perder todo esse conhecimento, técnica e negócio secular em tão pouco tempo. Apenas restam os estaleiros navais de Viana do Castelo! Lisnave, Setenave, Parry & Son, Argibay, Estaleiros Navais do Mondego, etc. todos fecharam e deram lugar a zonas degradadas junto às cidades e vilas do país. É um imperativo e um desígnio nacional planear e executar a recuperação da indústria nacional de construção e reparação naval. As permissas do negócio continuam válidas e as questões ideológias estão sanadas pelo tempo.
Ensino e formação: Apesar de existirem as escolas e universidades específicas de formação técnico-naval, os programas dos ensinos básico e secundário deverão começar a incluir formação náutica obrigatória.
Investigação e desenvolvimento tecnológico: Portugal tem vindo a recuperar em relação ao número de doutorados e investigadores, contudo não podemos deixar de reflectir na falta de envolvimento da academia nos assuntos das ciências do mar.
Temos alguns centros de excelência como o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, na Horta, onde até há poucos se realizava o principal fórum científico mundial dedicado às pescas: A semana das pescas dos Açores.
A pandemia veio demonstrar a falha de muitos sectores da economia, que foram desleixados. As assimetrias regionais e sociais agravaram-se e é necessário planear, financiar e executar um plano nacional de recuperação dos sectores primário e secundário da economia, em particular da do mar.
O mar é a nossa vocação, o nosso destino e o nosso futuro. Vamos trabalhar nisso.
Lisboa, 31 de Maio de 2020
Joaquim Afonso
[3] http://www.emsa.europa.eu/earth-observation-products/how-does-sar-detection-work.html
ÍNDICE – RESSURGIR: 40 Perguntas sobre a Pandemia
SAÚDE
P1 – COMO TUDO COMEÇOU – Belarmino Barata
P2 – TRINCHEIRAS – Belarmino Barata e Nuno Marques
P3 – CORONA VIRUS E VIDA – Patricio Teixeira Leite
P4 – PROPAGAÇÃO – Emília Valada
P5 – MORTE – Artur Morão
P6 – RESILIÊNCIA – Maria Antónia Frasquilho
PESSOAL– FAMILIAR
P7 – INTERNET – Maria de Deus Brito
P8 – ESTILOS DE VIDA – Jorge Dias
P9 – HUMOR VIRAL – Mendo Henriques e Manuel Bolinhas
P10 – AMOR EM TEMPOS PÓS COVID – NA
SOCIEDADE
P11 – ESCOLA ON LINE – Mário Negas
P12 – SOLIDARIEDADE – Nuno André
P13 – DIREITOS HUMANOS – Mafalda Troncho
P14 – DESIGUALDADES – Eugénio Fonseca
P15 – CONCERTAÇÃO SOCIAL – André Magrinho
CIÊNCIA, INFORMAÇÃO & CULTURA
P16 – CIENTISTAS EM AÇÂO – J. Buescu, M. Marques, A. Mateus, Maria M. Mota
P17 – SOBRE A CIÊNCIA – Artur Morão
P18 – CULTURA E ÍDOLOS – Artur Morão
P19 – TELEVISÃO – António Santos
P20 – O IMAGINÁRIO DA PANDEMIA – Annabela Rita
A NOVA ECONOMIA
P21 –RESSURGIMENTO – Frederico de Carvalho
P22 – PRIORIDADES – João Gil Pedreira
P23 – ECONOMIA CIRCULAR – Victor Jorge
P24 – O CONTRATO ECOLÓGICO – José Braz
P25 – TELETRABALHO – Victor Jorge , A- Magrinho e Mário Negas
P26 – SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA – Osvaldo Peuyadi
P27 – ECONOMIA AZUL – Joaquim Afonso
P28 – TURISMO VIVO – Jack Soifer
P29 – NOVA ECONOMIA E ÈTICA – Mendo Henriques
GOVERNAÇÃO / GLOBALIZAÇÃO
P30 – ESTADO – AM, MH e VJ
P31 – LIBERDADES – V.J. Helder Coelho
P32 – E-GOVERNAÇÃO – Luís Vidigal –
P33 – UNIÃO EUROPEIA – Isabel Baltazar
P34 – GEOPOTÊNCIAS – Carlos Branco –
P35 – LIDERANÇAS – Mendo Henriques
ESPIRITUALIDADE
P36 – HOMO DEUS – HOMO REUS? – Artur Morão e Nuno André
P37 – DIÁLOGO INTER RELIGIOSO – Ioan Dura
P38 – CRENTES E IGREJA – Alfreda Ferreira da Fonseca
P39 – IGREJA E CRENTES – Joaquim Franco
P40 – JESUS CRISTO – Thomas Halik
Extra – José Eduardo Franco
